O programa Farmácia Popular oferece aos brasileiros, independente de sua renda, a oportunidade de conseguir medicamentos de forma totalmente gratuita. Para tanto, as farmácias parceiras precisam receber recursos do governo federal como forma de subsídio para liberar os produtos gratuitos. No plano de Orçamento de 2023, foi necessário encontrar formas de recompensar esse programa que sofreu cortes drásticos.
O relator da proposta de orçamento para o próximo governo, o senador Marcelo Castro (MCB-PI), confirmou que o programa Farmácia Popular receberia mais recursos em 2023. Durante uma reunião com o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (IBSFARMA), o senador garantiu a inclusão de mais R$ 2,1 bilhões ao programa no próximo ano.
Para o Ministério da Saúde foram liberados R$ 22,7 bilhões, com a possibilidade de aumento do teto de gastos e a recomposição dos fundos que haviam sido cortados no primeiro plano de Orçamento. Dessa forma, o próximo governo, de Luís Inácio Lula da Silva (PT) terá mais folga fiscal para investir nos serviços públicos.
Somente para o programa Farmácia Popular, o orçamento inicial, criado pela equipe do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), previu liberar R$ 1,018 bilhão. Mas com esse valor seria insuficiente a liberação de subsídios para garantir medicamento gratuito nas farmácias parceiras. Com o novo plano, agora o Farmácia Popular terá R$ 3,1 bilhões disponíveis.
Como conseguir medicamento no Farmácia Popular?
Farmácias e drogarias da rede privada firmam parceria com o governo federal a fim de que a população possa usufruir do programa Farmácia Popular. Por meio dele, são oferecidos medicamentos de diferentes finalidades, além de fraldas geriátricas e até mesmo anticoncepcionais. A lista completa de medicamentos disponíveis pode ser consultada aqui.
Para conseguir o medicamento por meio desse sistema, basta comparecer a qualquer farmácia parceira e apresentar:
- documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
No caso das fraldas geriátricas, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica.
