O seguro-desemprego é reajustado pelo salário mínimo? Consulte o valor pago em 2023

Trabalhadores dispensados sem justa causa ganham o direito de receber uma série de benefícios financeiros. Funciona como uma compensação pelos meses trabalhados, e uma forma de proteção financeira pelos meses que virão. Entre as liberações está o seguro-desemprego, pago de três a cinco parcelas, e que varia com base em determinações do governo federal.

O seguro-desemprego é reajustado pelo salário mínimo? Consulte o valor pago em 2023
O seguro-desemprego é reajustado pelo salário mínimo? Consulte o valor pago em 2023 (Imagem: FDR)

Quando os sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência recebem um pedido do seguro-desemprego, para a liberação do valor é levado em conta o salário mínimo. Isso significa que qualquer mudança no piso federal vai afetar diretamente o quanto será pago no seguro, e em outros benefícios sociais e trabalhistas.

A Constituição Federal garante que nenhum pagamento público, ou trabalhista liberado para servidores da iniciativa privada ou pública, seja menor que o salário mínimo do país. A ideia é que todos tenham poder de compra, considerando que o piso é atualizado com base na inflação do último ano, e pretende acompanhar as mudanças de valores de produtos e serviços.

Quem vai receber o seguro-desemprego em 2023?

Quem vai receber o seguro-desemprego em 2023 não terá acesso a uma quantia inferior ao salário mínimo. Para tanto, será necessário cumprir com os requisitos básicos para conseguir fazer o saque do benefício. Como:

  • Ter sua demissão sem justa causa;
  • Estar desempregado quando fizer a solicitação do benefício;
  • Na primeira solicitação ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses;
  • Na segunda solicitação ter exercido, pelo menos, 9 meses de trabalho nos últimos 12 meses;
  • A partir da terceira solicitação ter trabalhado com carteira assinada em todos os 6 últimos meses;
  • Não ter renda própria para o seu sustento e sustento da família;
  • Não receber benefícios de prestação continuada (BPC). A regra é válida exceto para pensão por morte e auxílio-acidente.

Valor do seguro-desemprego em 2023

Para definir o valor do seguro-desemprego, os sistemas do governo federal consideram os três últimos salários recebidos pelo trabalhador e registrados em folha. Feita essa média salarial a quantia é aplicada em uma tabela que faz o pagamento progressivo.

No entanto, o mínimo a ser pago é equivalente ao salário mínimo, que em 2023 deve ser de R$ 1.320, e o máximo ainda não foi confirmado pelo Ministério do Trabalho. O teto vai depender do resultado da inflação, hoje ele é de R$ 2.106,08, mas também será reajustado a partir de janeiro de 2023.

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Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com