Chegou até o Congresso Nacional, na quinta-feira (22), o plano de Orçamento para 2023. Entre outras coisas, o texto trouxe o valor do novo salário mínimo que deve começar a valer a partir de 1° de janeiro. A quantia é diferente do que foi proposto pela equipe do presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas, passou com excelência entre os deputados e senadores e já foi aprovada, seguindo agora para sanção presidencial.
Desde Jair Bolsonaro assumiu a presidência do país, o decreto que trazia o valor do novo salário mínimo não continha ganho real. Isso significa que a equipe de governo considerava apenas a inflação do ano anterior como referência para o reajuste, mas não propunha um piso federal que ficasse acima da inflação. Apenas nesse ano, o presidente propôs R$ 1.302 com acréscimo de 1,5% sobre o indício inflacionário.
Ainda assim, esse valor já estava previsto no primeiro texto do Orçamento de 2023 criado pela sua equipe em agosto. Acontece que como a variação da inflação é usada como referência, esse índice caiu de 7,41% em agosto para 5,81% em dezembro, mas continuou sendo usado. Logo, o salário mínimo proposto ficou acima da inflação.
No entanto, durante campanha presidencial, Luís Inácio Lula da Silva (PT) já havia proposto um novo salário mínimo que ficasse acima dos índices inflacionários, e desse ganho real aos brasileiros. Ao escalar a equipe de transição, os membros buscaram no Orçamento de 2023 um espaço para que essa promessa se tornasse realidade, e obtiveram sucesso.
Novo salário mínimo a partir de 2023
Foi incluso no projeto de Orçamento de 2023 o novo salário mínimo proposto pela equipe Lula: de R$ 1.320. A quantia é R$ 108 maior que o atual piso de R$ 1.212, e tem um aumento real de 2,7% da proposta feita pelo governo Jair Bolsonaro. Acontece que essa medida também trará impactos financeiros para os cofres do poder público.
Foi preciso buscar mais R$ 6,8 bilhões disponíveis, já aprovados, para conseguir a valorização do piso nacional. Isso porque, além de ser referência para trabalhadores da iniciativa pública e privada, a quantia também é usada para pagar aposentadorias, pensões e benefícios trabalhistas.
Depois da aprovação, agora o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso hajam vetos sobre algum trecho, incluindo o novo salário mínimo, a pauta volta para o Congresso Nacional e somente deve ser analisada em 2023.
