Com a volta do Bolsa Família a funcionar no país, depois da temporada de pagamentos do auxílio emergencial e em seguida o lançamento do Auxílio Brasil, algumas dúvidas estão surgindo. As famílias que hoje são beneficiadas ainda não têm informações sobre como vai funcionar o pagamento a partir de janeiro, e se haverá, entre outras coisas, a liberação do 13° salário.
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Com o retorno de Luís Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do Brasil em seu terceiro mandato, o Bolsa Família também vai voltar a funcionar no país. Essa é a principal marca social do governo petista, e justamente por isso foi substituída no governo de Jair Bolsonaro (PL), e durante todo o ano de 2022 valeu no país o Auxílio Brasil.
Durante a primeira transição dos programas, de 2021 para 2022, houve investimento do governo federal. Saindo de 14 milhões de famílias beneficiadas e chegando a 21,6 milhões no final de 2022, além de ter estabelecido em lei o mínimo de R$ 400 como parcela do Auxílio Brasil. No Bolsa Família esse mínimo era de R$ 89, mas a ideia do próximo governo é turbinar o programa.
Com essa nova troca, o programa de transferência de renda deve pagar mínimo de R$ 600 por família contemplada, como já tem acontecido, mas de forma temporária. Outras informações sobre a seleção e a permanência no programa também já foram levantadas pela equipe de transição.
Quando o Bolsa Família vai começar?
As expectativas são de que o Bolsa Família faça seu primeiro pagamento em janeiro. Isso significa que esse mês de dezembro é o último em que os contemplados receberão a ajuda em nome do Auxílio Brasil, e a partir do próximo ano a mudança já comece a valer no país.
Hoje, previsto pelo Orçamento já anunciado pela equipe do Ministério da Economia, existem R$ 105 bilhões para uso no programa em 2023. A quantia, no entanto, é insuficiente para garantir o pagamento mínimo de R$ 600 e previa pagar R$ 405, em média, por família contemplada.
Pensando nisso, a equipe de transição do governo apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) solicitando R$ 145 bilhões extras para pagamento do benefício. A medida, inclusive, foi chamada de PEC do Bolsa Família, mas deve servir para investimentos em outros setores como no salário mínimo.
Calendário do Bolsa Família para janeiro
Caso siga a mesma programação do Auxílio Brasil, o calendário do Bolsa Família para janeiro vai liberar os pagamentos nos últimos dez dias úteis do mês. Para isso, usa como referência a sequência do NIS (Número de Identificação Social) do representante da família.
Dessa forma, o calendário de janeiro deve ser o seguinte:
- NIS final 1: 18 de janeiro;
- NIS final 2: 19 de janeiro;
- NIS final 3: 20 de janeiro;
- NIS final 4: 23 de janeiro;
- NIS final 5: 24 de janeiro;
- NIS final 6: 25 de janeiro;
- NIS final 7: 26 de janeiro;
- NIS final 8: 27 de janeiro;
- NIS final 9: 30 de janeiro;
- NIS final 0: 31 de janeiro.
Valor e pagamento do Bolsa Família em 2023
Com os R$ 145 bilhões liberados por meio da PEC, que ainda não foi totalmente aprovada entre deputados, será possível garantir o valor do Bolsa Família em 2023 de no mínimo de R$ 600. O projeto do programa garante:
- Mínimo de R$ 600 por família;
- Adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
A quantia será repassada por meio do Caixa Tem, método que hoje é usado para liberação de benefícios sociais e trabalhistas administrados pelo banco. Não existe nenhuma informação de que o meio de pagamento será trocado ou cortado.
Diante disso, o recebimento da quantia pode ser feita por meio de agências da Caixa ou casas lotéricas usando documento com foto. Além de usar o cartão do programa para saque em caixas eletrônicos e Banco 24Horas.
Vai ter 13° salário no pagamento do Bolsa Família?
Em 2019, quando Bolsonaro estreou seu governo, ele cumpriu a promessa de pagar o 13° salário do Bolsa Família. Na época, ele disse que continuaria a repassar a quantia nos próximos anos, mas faltou orçamento e isso não foi possível.
Lula não fez a mesma promessa, por isso existem poucas expectativas de que o programa repasse uma parcela adicional no final de 2023. Apenas o governo de Pernambuco, que usa recursos do seu próprio cofre, garante a liberação do abono limitado a quantia de R$ 150 por família.