O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que a frequência escolar mínima é um fator crucial para a manutenção e o recebimento do Bolsa Família.
Caso não cumprida, o pagamento pode ser bloqueado ou até cancelado.
Para famílias com crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, a exigência é clara: a frequência mínima de 60% para o ensino infantil e 75% para o ensino fundamental e médio.
O não cumprimento dessa regra pode levar à suspensão do benefício, impactando diretamente o orçamento familiar.
A obrigatoriedade da frequência escolar visa garantir que as crianças e jovens em situação de vulnerabilidade tenham acesso à educação, um direito fundamental.
O acompanhamento é feito pelas prefeituras, que informam os dados ao governo federal. Caso a frequência não atinja o mínimo exigido, a família é notificada.
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O impacto financeiro pode ser significativo, pois o Bolsa Família é a principal fonte de renda para muitas famílias. O bloqueio do benefício, portanto, exige atenção redobrada quanto ao cumprimento das condicionalidades.
É essencial manter a documentação escolar em dia e garantir que as crianças estejam frequentando as aulas regularmente.
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