Todos os olhares agora passam a se voltar para o principal programa de transferência de renda do Brasil, o Bolsa Família 2023. O benefício volta a funcionar no programa junto com o retorno de Luís Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato como presidente da República. Regras antigas devem continuar valendo, enquanto novidades também passarão a funcionar no país.
Como funciona o Bolsa Família
Criado em 2003 no primeiro governo de Lula, o Bolsa Família 2023 completará 20 anos, mas tendo a pausa de pagamentos no ano de 2022 com a entrada do Auxílio Brasil. No governo de Jair Bolsonaro (PL), a fim de desvincular o principal programa de transferência da gestão petista, o programa foi substituído.
Enquanto o Bolsa Família pagava mínimo de R$ 89,00 por família, o Auxílio Brasil passou a liberar o piso de R$ 400. Até 2021 eram 14 milhões de famílias beneficiadas, com a transição de governos o número passou para 18 milhões e em dezembro termina com 21,6 milhões de famílias contempladas.
Diante disso, o Bolsa Família 2023 que também renascerá com uma troca de programas, deve vir com novidades. Entre elas, a manutenção do pagamento mínimo de R$ 600 por família beneficiada com o programa. A ideia é que o renascimento do benefício junto com a volta de Lula sejam marcadas por progresso.
Quem tem direito de receber o Bolsa Família 2023?
Com a mudança do antigo Bolsa Família para o Auxílio Brasil, as regras de acesso ao programa também foram atualizados, principalmente em relação a renda mínima para ter acesso ao programa. Seguindo a mais recente mudança, quem terá direito de receber o Bolsa Família 2023 serão:
- Famílias inscritas no Cadastro Único;
- Quem vive na linha de extrema pobreza, com renda de no mínimo R$ 105 por pessoa da família;
- Quem vive na linha pobreza, com renda de no mínimo R$ 210 por pessoa da família.
Quem hoje recebe o Auxílio Brasil deve passar a receber o Bolsa Família 2023 automaticamente, o corte somente acontecerá se a família deixar de cumprir com os requisitos.
Condições para se manter no Bolsa Família 2023
Para se manter no programa será preciso seguir algumas regras de condicionalidades estabelecidas para o funcionamento do programa. Quer dizer, as condições para se manter no Bolsa Família 2023 e garantir o pagamento de no mínimo e R$ 600 ao longo do ano.
Já foi trazido pela equipe de transição de governos o interesse em retomar as condições que tratam sobre a escolaridade e saúde dos contemplados. Como:
- Estar com os dados atualizados no Cadastro Único a no mínimo dois anos;
- Manter frequência das crianças e adolescentes na escola, com mínimo de 75%;
- Atualizar a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes, conforme Plano Nacional de Imunização;
- Manter o pré-natal das gestantes;
- Continuar cumprindo com a renda mínima para se enquadrar como beneficiário.
Valor de pagamento do Bolsa Família 2023
Foi preciso que a equipe de transição de Lula, junto com o senador Marcelo Castro (MDB-PI) que é o relator do Orçamento 2023, encontrassem uma forma de conseguir o valor de pagamento do Bolsa Família 2023 em R$ 600. Para isso, foi apresentada uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) solicitando R$ 145 bilhões para investir no programa.
O Orçamento criado pela equipe Bolsonaro previu R$ 105 bilhões, mas para pagar uma média de R$ 405,00 por família contemplada no Auxílio Brasil. O adicional de R$ 200 não seria possível com esse valor. Com a aprovação da PEC, o repasse da verba ficaria assim:
| Área | Recursos |
| Bolsa Família | R$ 600 por pessoa |
| Salário mínimo | R$ 6,8 bilhões a mais |
| Saúde | R$ 22,7 bilhões a mais |
| Auxílio Gás | R$ 3,7 bilhões a mais |
Com isso, o valor liberado no Bolsa Família 2023 será de:
- Mínimo de R$ 600 por família contemplada;
- Adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
Pagamento do Bolsa Família em 2023
A forma de pagamento do Bolsa Família 2023 deve manter o mesmo canal do Auxílio Brasil, usando a poupança social digital do Caixa Tem. Liberando o depósito nos últimos dez dias úteis do mês, e usando a Caixa Econômica Federal como banco pagador do programa.
Dessa forma, o dinheiro ficará disponível para:
- Movimentação online no Caixa Tem, com PIX, transferências, pagamento de boletos, recarga de celular, uso do cartão virtual e saque sem cartão;
- Saque nos guichês de atendimento da Caixa Econômica apresentando documento com foto;
- Saque nas casas lotéricas apresentando documento com foto.
Inscrições no Bolsa Família 2023
A porta de entrada no Bolsa Família continua sendo o Cadastro Único, isso significa que não existe uma forma de receber ajuda do programa sem estar nesse sistema. Além disso, não foi criada uma passagem direta para aprovação sem antes passar por esse banco de dados.
Somente são aprovados aqueles que cumprem com os requisitos, conforme há disponibilidade de orçamento. Seguindo o passo a passo:
- Um representante da família deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para inscrição no CadÚnico;
- Apresente documento de identificação de todos os membros, e documento de renda daqueles que tiverem;
- Responda ao questionário do entrevistador, informando sobre como a família vive;
- Será gerado um número de NIS (Número de Identificação Social) para cada membro;
- A família ficará na fila de espera aguardando disposição de orçamento para receber o Bolsa Família.
Como consultar se foi aprovado no Bolsa Família
- App Bolsa Família;
- App Caixa Tem;
- Telefone 121 do Ministério da Cidadania;
- Telefone 111 da Caixa Econômica.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família 2023
Devido a troca de governos e consequentemente da equipe do Ministério da Cidadania, o calendário de pagamentos do Bolsa Família 2023 ainda não foi publicado. Mas, seguindo o atual cronograma ele deve ser repassado sempre nos dez últimos dias úteis do mês, a partir do dia 18.
Essa informação deve ser oficialmente divulgada no início de janeiro, ou até o fim do mês de dezembro. Caso a organização se confirme, os pagamentos de janeiro acontecerão em:
- NIS final 1: 18 de janeiro;
- NIS final 2: 19 de janeiro;
- NIS final 3: 20 de janeiro;
- NIS final 4: 23 de janeiro;
- NIS final 5: 24 de janeiro;
- NIS final 6: 25 de janeiro;
- NIS final 7: 26 de janeiro;
- NIS final 8: 27 de janeiro;
- NIS final 9: 30 de janeiro;
- NIS final 0: 31 de janeiro.
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