Além de ser uma excelente maneira de preservar o ecossistema e o ambiente de vivência, a arborização pode ser benéfica para alguns brasileiros. Em Uberaba, os imóveis com calçadas arborizadas poderão conseguir descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023.
A prefeitura de Uberaba informou que os proprietários de imóveis com calçadas arborizadas poderão obter um desconto de até 20% no valor total do IPTU com vencimento para 2023. A medida já foi devidamente aprovada pela Câmara Municipal na última semana.
Intitulado de IPTU Verde, a iniciativa foi implementada no ano de 2020, mas após algumas modificações, foi necessário uma nova regulamentação. Desta forma, se o imóvel cuja calçada tiver árvores plantadas, poderá conquistar um desconto de 5% no tributo, acumulado ao desconto geral de 15% sobre o mesmo fator já existente.
Assim, o contribuinte pode acumular um desconto de 20% no IPTU de Uberaba. Contudo, para garantir um imposto mais barato, é preciso se programar para efetuar o pagamento integral no mês de janeiro, fevereiro ou março.
O contribuinte também terá a chance de parcelar o tributo em até três vezes, mantendo a incidência da alíquota, desde que o parcelamento não ultrapasse o mês de março.
Caso seja necessário dividir em mais parcelas, a redução vai para 5%. A diminuição do valor será concedida todos os anos mediante declaração do interessado, que deve ser feita ao emitir a guia de recolhimento do imposto.
IPTU
O IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano, ou seja, é cobrado anualmente de proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais de uma cidade.
Tendo em vista que ele incide sobre cada propriedade, o contribuinte que tiver mais de um imóvel registrado em sua titularidade, deverá arcar com as despesas de todos eles. Se ele possuir cinco imóveis, será preciso pagar cinco IPTUs.
É importante destacar que, se a propriedade for urbana, mas ele possuir apenas o terreno sem construção, será pago o Imposto Territorial Urbano (ITU). Porém, se o terreno se encontrar fora do perímetro urbano, a taxa incidente é a do Imposto Territorial Rural (ITR). Ambos possuem uma base de cálculos e alíquotas distintas do IPTU.
Como calcular o IPTU?
O IPTU é uma taxa cobrada por cada município. Então, as alíquotas variam de lugar para lugar e podem seguir regras diferentes para o pagamento, bem como para a isenção.
Alguns fatores que são importantes para a definição do valor são:
- Localização do imóvel.
- Tamanho da área construída.
- Tamanho do terreno.
- Qualidade do acabamento utilizado na construção.
- Serviços urbanos disponíveis no local do imóvel, como serviço de limpeza e tratamento de esgoto.
Em resumo, podemos dizer que o cálculo do IPTU deve considerar esses fatores para definir o valor da venda do imóvel. Assim, é possível fazer o cálculo multiplicando essa quantia pela taxa cobrada por cada município.
Em Belo Horizonte, por exemplo, se você é responsável pelo pagamento do IPTU de um imóvel que custa R$300 mil, você deverá aplicar a alíquota de 0,70% (valor fornecido pela prefeitura da cidade).
Logo, o cálculo a ser feito é: R$300 mil x 0,70% = R$2.100. Assim, o valor do IPTU para o imóvel do exemplo será de R$2.100 no ano.
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