Mudanças no IPTU 2023. Moradores de Salvador podem pagar imposto mais caro

A Câmara dos Vereadores de Salvador aprovou mudanças no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2023). A cobrança passará por uma correção baseada no valor da inflação anual, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Mudanças no IPTU 2023. Moradores de Salvador podem pagar imposto mais caro
Mudanças no IPTU 2023. Moradores de Salvador podem pagar imposto mais caro. (Imagem: FDR)

Segundo informações divulgadas pela prefeitura de Salvador, o valor do IPTU 2023 terá como base de cálculo o IPCA até 2024. Ao longo dos últimos cinco anos, o aumento no tributo ocorreu da mesma maneira. 

No entanto, é importante explicar que apesar da definição sobre o reajuste do IPTU 2023, ainda será preciso esperar pela divulgação do IPCA 2022, que deve acontecer somente nos últimos dias do ano, para somente então, calcular o ajuste do próximo ano. 

Principais mudanças no IPTU 2023 de Salvador

  • Reajuste provável de 5,5%;
  • Ampliação de isenção de imóveis avaliados em até R$ 125 mil;
  • Atualização da tabela de progressividade dos descontos;
  • Isenção de ISS às concessionárias de ônibus até 13/12/2025;
  • Prorrogação do programa de retomada do setor cultural até 31/12/2023.

Moradores de Salvador poderão conseguir desconto no IPTU 2023

Na oportunidade, a prefeitura de Salvador também anunciou a ampliação da faixa de isenção com o objetivo de amparar a população brasileira de baixa renda. Atualmente, cerca de 260 mil imóveis são isentos do tributo na capital baiana

Com a nova determinação, o valor máximo de imóveis isentos do imposto passará de R$ 118,9 mil para R$ 125,7 mil. De acordo com a assessoria da Secretaria da Fazenda, a mudança não será capaz de impactar negativamente os cofres da administração municipal. 

O projeto também garante benefícios para imóveis novos construídos na cidade. Isso acontece devido à progressividade do imposto, cujo ajuste ocorre após cinco anos sem nenhuma mudança. 

A previsão é de que toda a inflação do período seja corrigida em 35%, o que faz com que o valor a deduzir do tributo para os imóveis mais recentes seja aumentado. Já os imóveis mais antigos não serão afetados, por causa da Lei nº 8.473/2014 e do limite pelo IPCA em relação ao valor do IPTU do ano anterior.

Entenda o funcionamento do IPTU?

O IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano, ou seja, é cobrado anualmente de proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais de uma cidade. 

Tendo em vista que ele incide sobre cada propriedade, o contribuinte que tiver mais de um imóvel registrado em sua titularidade, deverá arcar com as despesas de todos eles. Se ele possuir cinco imóveis, será preciso pagar cinco IPTUs.

É importante destacar que, se a propriedade for urbana, mas ele possuir apenas o terreno sem construção, será pago o Imposto Territorial Urbano (ITU). Porém, se o terreno se encontrar fora do perímetro urbano, a taxa incidente é a do Imposto Territorial Rural (ITR). Ambos possuem uma base de cálculos e alíquotas distintas do IPTU.

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Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.