Com a chegada do novo ano e a mudança de governo, as pessoas cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) já estavam na expectativa por um aumento de valor, que de fato vai acontecer. Veja quanto os beneficiários do BPC vão receber em 2023.
O presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, se comprometeu com o aumento real do salário mínimo no seu terceiro mandato. Isso significa que o piso salarial receberia um reajuste acima da variação da inflação. Até agora, o salário mínimo aprovado pelo atual presidente Jair Bolsonaro para 2023 é de R$ 1.302.
O novo valor, que ainda pode ser modificado no início de janeiro, representa um aumento de R$ 90 em relação ao piso de 2022, que corresponde a R$ 1.212. A atualização do salário mínimo importa para os beneficiários do BPC porque é correspondente ao valor que eles recebem mensalmente.
Ou seja, com o aumento do piso nacional para os trabalhadores, alguns benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada, também passam por uma mudança de valor.
Quem pode se cadastrar no BPC?
Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BPC foi criado para beneficiar idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de vulnerabilidade econômica.
Em 2022, 5,3 milhões deq brasileiros receberam mensalmente o benefício do Governo Federal. Para se inscrever no BPC, o cidadão deve cumprir alguns requisitos sociais e de renda.
O que é preciso para se cadastrar no Benefício de Prestação Continuada
- Ser brasileiro (de nascença ou naturalizado) ou de nacionalidade portuguesa com residência comprovada no Brasil;
- Ter renda familiar por pessoa igual ou menor que 1/4 do salário mínimo vigente;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) antes de requerer o benefício;
- No caso dos idosos, ter 65 anos ou mais;
- No caso das pessoas com deficiência, ter situação física, mental, intelectual ou sensorial comprovada com laudo médico;
- Pessoas com transtornos mentais graves e/ou permanentes problemas de saúde, comprovados por laudo médico e perícia do INSS; com a renda familiar descrita.
É importante lembrar que o aumento do salário mínimo em 2023 não altera somente o valor do benefício, mas também um dos requisitos exigidos. Em 2022, o limite de renda familiar per capita foi de R$ 303 por mês.
Com o reajuste do piso, a regra do BPC também muda, e a renda máxima de um cadastrado passa a ser equivalente a um quarto do novo valor do salário mínimo. Se o piso nacional for confirmado em R$ 1.302, o limite de renda exigido pelo benefício será de R$ 325,50.
