- Pente fino deve cortar 4,9 milhões do Bolsa Família;
- Algumas regras que valiam no antigo programa devem retornar;
- O pagamento do programa começa em janeiro no valor de R$ 600.
Aqueles que ainda não conseguiram sua vaga no principal programa de transferência de renda do país, ou correm o risco de serem cortados do Auxílio Brasil, devem estar cientes sobre o funcionamento do Bolsa Família 2023. O retorno desse benefício está marcado para janeiro, junto com a posse de Luís Inácio Lula da Silva (PT) como presidente do país. Algumas informações já foram divulgadas.
Foi promessa de campanha, e agora como presidente eleito, Lula deve trazer de volta o Bolsa Família 2023. A primeira vez que o programa funcionou no país foi em 2003, durante o primeiro ano de governo do petista. Devido ao grande sucesso de funcionamento, tendo tirado famílias da linha da pobreza, o sistema ficou conhecido como a grande marca da sua gestão.
Agora, com o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL) que foi o criador do Auxílio Brasil, o nome do principal programa de transferência de renda do país também vai mudar. Neste sistema atual, pelo menos 21,6 milhões de famílias são contempladas com uma parcela de no mínimo R$ 600. Por lei, o valor fixo do programa é R$ 400, mas hoje conta com o adicional de R$ 200.
Para o Bolsa Família 2023, a equipe de transição também busca manter a quantia de R$ 600, para isso depende da disponibilidade de orçamento. Isso porque, o plano de gastos atual libera R$ 105 bilhões para o próximo ano, pagando R$ 405, em média, para cada família contemplada.
Quem serão os beneficiários do Bolsa Família 2023?
A princípio, serão mantidas as famílias do Auxílio Brasil para que elas sejam beneficiadas do Bolsa Família 2023. Algo que já aconteceu quando houve a troca dos programas, de 2021 para 2022, quando deixou de se chamar Bolsa Família e passou a se chamar Auxílio Brasil.
Com a nova mudança, as regras de acesso ao programa também serão mantidas. Incluindo exigências como:
- Família deve estar inscrita no Cadastro Único;
- Renda familiar deve ficar entre R$ 105,00 a R$ 210,00 por pessoa da família;
- Representantes mulheres ganham prioridade;
- Gestantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência ganham prioridade.
Regras para manter o cadastro no Bolsa Família 2023
Aqueles que estão com os dados desatualizados no Cadastro Único, devem procurar uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) o quanto antes. Feito isso, o passo seguinte a atualização é acompanhar as publicações sobre as regras de condicionalidade do Bolsa Família 2023.
Isso é, as condições que devem garantir o pagamento do benefício. Com o retorno do programa, essas regras que já funcionavam, mas que não tiveram a mesma força durante o funcionamento do Auxílio Brasil, devem ser retomadas. Como:
- Atualização da caderneta de vacinação de crianças, adolescentes e gestantes de acordo com o Plano de Imunização Nacional;
- Manter a frequência escolar de 60% para as crianças de 4 e 5 anos, e 75% de 6 anos até 21 anos incompletos;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento de pré-natal.
De acordo com dados do Ministério da Cidadania divulgados em novembro de 2022, 14 milhões de família foram acompanhadas, o que representa um percentual de 66,86% do total. Dentre eles, 93,7% cumpriram as condicionalidades relativas à frequência escolar exigida.
Pente fino nos cadastros do Auxílio Brasil
Já foi anunciado pela equipe de transição de governos o interesse pelo pente fino nos cadastros do Auxílio Brasil. Entre fevereiro e março, quando o Bolsa Família 2023 já deve estar funcionando, pelo menos 4,9 milhões de pessoas classificadas como de famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa, devem ser convocadas.
O Ministério da Cidadania fará a convocação e eles devem se apresentar ao CRAS levando documento de identificação e renda. De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), existem suspeitas de que as famílias estejam se separando e fraudando dados para que mais de uma pessoa do mesmo grupo receba o Auxílio.
Como saber se foi aprovado no Bolsa Família 2023
Depois da inscrição no Cadastro Único, os interessados devem aguardar pelo menos 45 dias para ter uma resposta sobre a aprovação no Bolsa Família 2023. Feito isso, a consulta pode acontecer usando canais como:
- Aplicativo Bolsa Família;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Telefone 111 da Caixa;
- Telefone 121 do Ministério da Cidadania.