Aos condutores que já reclamam do aumento no preço da gasolina após as eleições, o combustível pode ficar ainda mais caro em 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo que visa acabar com o bloqueio da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O bloqueio na alíquota do ICMS entre 17% e 18% foi promulgado semanas antes das eleições de 2022. Esta foi uma das investidas de Jair Bolsonaro para barrar aumentos no preço da gasolina às vésperas do pleito eleitoral. Para tal, também foi feito um acordo junto à Petrobras para conter novos reajustes no insumo.
A medida teve o intuito de conquistar o apoio dos eleitores na expectativa de se reeleger. Mas antes mesmo do segundo turno, já era possível notar aumentos pontuais e significativos na gasolina em postos de combustíveis por todo o Brasil.
De acordo com o Tribunal, o acordo de bloqueio do ICMS promoveu um rombo nos cofres das unidades federativas, uma vez que se trata de um tributo no âmbito estadual.
Em resumo, os ministros não vêm a gasolina como um item essencial, justificativa usada para a exclusão do teto do imposto para este combustível. O resultado será a elevação dos custos para os consumidores, na hipótese de os Estados ajustarem a alíquota do ICMS para a taxa usual com o objetivo de recuperar perdas na receita.
Por outro lado, insumos como o diesel, gás natural e gás de cozinha se mantêm como itens essenciais, apenas a gasolina ficou de fora. Esta decisão pode impactar, por tabela, o mercado de etanol hidratado, concorrente do combustível fóssil com vantagem tributária no ICMS.
Queda no preço da gasolina
Apesar da queda no preço médio da gasolina em 0,40% na última semana, passando a cobrança por litro de R$ 5,03 para R$ 5,01, o valor do combustível insiste em não reduzir de modo significativo. Os números foram apurados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ao considerar estas três semanas de queda, o preço da gasolina ficou apenas quatro centavos mais barato nas bombas do país. Esse valor não faz diferença na renda dos motoristas, que torcem por quedas mais expressivas.
Aliás, a Petrobras reduziu em 6,1% o preço do combustível vendido para as distribuidoras do país na semana passada. A expectativa é que esse reajuste também chegue ao consumidor final, mas a queda poderá ser bem menor que 6%.
Gasolina mais cara do Brasil
Na semana passada, o preço médio da gasolina caiu em 19 das 27 unidades federativas do país. No caso das capitais, a queda atingiu 15 delas. Ainda assim, o valor do combustível continuou elevado na maioria.
Entre as unidades federativas, o maior valor foi encontrado no Rio Grande do Norte a R$ 5,45, seguido por Acre a R$ 5,42 e Piauí a R$ 5,34. E, entre as capitais dos estados, o preço médio mais elevado foi encontrado em Natal a R$ 5,46.
Vale destacar que outras duas capitais também comercializaram a gasolina a preços tão elevados quanto os de Natal. Isso aconteceu em Curitiba a R$ 5,44 e Rio Branco a R$ 5,42, capitais do Paraná e do Acre.
Em contrapartida, a capital que teve o menor preço médio da gasolina foi Macapá em R$ 4,57. A título de comparação, o valor de Natal superou em 9% o preço médio nacional da gasolina. Já o valor de Macapá ficou 8,8% menor que a taxa média do país.
