Eleito pela terceira vez para o cargo de presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva se prepara para assumir o posto ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin. Com o país de volta ao mapa da fome, o petista pretende priorizar em 2023 os programas sociais que beneficiam a população mais pobre do país.
A pandemia de Covid-19 deixou marcas profundas no povo brasileiro. Foram mais de 600 mil mortes, milhões de casos de desemprego, lotação nos hospitais, colapso na economia. Após um certo controle da doença, graças à vacinação, o país dá os primeiros passos rumo à retomada do seu ritmo.
Para alguns, a vida já voltou ao “normal”, mas muitos ainda sentem na pele os efeitos da crise que se agravou em 2020. Entre 2021 e 2022, o Governo Federal lançou benefícios emergenciais e auxílios assistenciais para amparar a população que continua passando por dificuldades para se manter há mais de dois anos.
Auxílio Brasil, Vale gás, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), Auxílio caminhoneiro e Auxílio taxista são alguns exemplos de programas de distribuição de renda que surgiram especificamente para este momento.
Alguns deles, como o vale gás, foi instituído por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já com data para terminar. O auxílio que corresponde ao preço médio de um botijão de gás de cozinha é bimestral e tem sua última parcela prevista para dezembro de 2022.
Adiantamentos de benefícios já existentes também foram aplicados nesse período. É o caso do saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da antecipação do 13º salário do INSS, que aconteceu no primeiro semestre de 2022.
Programas sociais do governo Lula em 2023
Bolsa Família
Criado em outubro de 2003, no primeiro mandato de Lula como presidente, o Bolsa Família possibilitou a saída de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza durante os seus 18 anos de funcionamento. Substituído pelo Auxílio Brasil em 2021, o programa de transferência de renda vai voltar renovado em 2023.
A equipe de transição de governo já confirmou que o valor de R$ 600 pago atualmente aos cadastrados no Auxílio Brasil será mantido para os beneficiários do Bolsa Família. Porém, o para receber a quantia mensal, é preciso cumprir alguns requisitos que atualmente não são exigidos no programa do governo Bolsonaro.
Desde a sua criação, o depósito do Bolsa Família só era liberado às famílias que estivessem com as crianças matriculadas na escola, e as menores de 7 anos deveriam estar com as vacinas em dia e realizando acompanhamento médico de crescimento e desenvolvimento.
Se uma beneficiária do Bolsa Família fosse uma mulher grávida, ela necessariamente deveria estar cumprindo o pré-natal. Segundo pesquisa da cientista Tereza Campello, as condicionantes do programa foram efetivas para a melhoria da saúde de mulheres e crianças brasileiras.
Enquanto o Bolsa Família estava em vigor, foi registrada uma redução de 58% da mortalidade infantil por desnutrição e uma queda de 51% no déficit de estatura de crianças de até cinco anos. Mais de 90% dos titulares beneficiados pelo programa social eram mães.
Desenrola Brasil
Mais uma vez, o público do novo programa social do governo Lula são as famílias de baixa renda. Os brasileiros que estão com o nome sujo no SPC ou Serasa e têm renda familiar de, no máximo, três salários mínimos, terão a possibilidade de saírem da inadimplência. O programa Desenrola Brasil será criado para negociar as dívidas dessa população.
Farmácia Popular e Mais Médicos
A retomada das políticas de saúde Farmácia Popular e Mais Médicos também é uma promessa de Lula para 2023. Ainda visando a melhoria desse setor, o petista pretende fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e investir mais na formação dos profissionais de saúde e manutenção das unidades.
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