O Bolsa Família, programa criado durante o primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva (PT), volta a funcionar no país junto com o governo petista. Em 2023, aqueles que hoje recebem o Auxílio Brasil devem ser transferidos para o novo programa, desde que cumpram com as regras de acesso. No entanto, já foi anunciada a convocação e análise de dados de famílias específicas.
Hoje, pelo menos 21,6 milhões de famílias têm acesso ao Auxílio Brasil, chegando a um recorde, segundo o Ministério da Cidadania. A quantia tem pago mínimo de R$ 600 por família contemplada, mas de forma temporária, com verba suficiente para pagamento até dezembro. Em 2023, com o retorno do Bolsa Família, a ideia é que o valor de R$ 600 permaneça e se torne fixo.
Para isso, a equipe de transição do governo sugeriu a criação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) solicitando mais R$ 145 bilhões para conseguir bancar o programa. Como aconteceu de 2021 para 2022, com a criação do Auxílio Brasil, o retorno do Bolsa Família deve manter as famílias beneficiárias.
No entanto, a própria equipe de transição do governo Lula já anunciou o interesse por um pente fino nos cadastros. As expectativas são de que entre fevereiro e março 4,9 milhões de pessoas que hoje recebem o Auxílio Brasil sejam convocadas a atualizar seus cadastros. Esse processo deve ser feito no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município.
Quem pode ser cortado do Bolsa Família em 2023?
As informações já anunciadas são de que a convocação de pente fino no Bolsa Família, feita pelo Ministério da Cidadania, vai convocar 4,9 milhões de beneficiários classificados como famílias unipessoais. Quer dizer, pessoas que vivem sozinhas em seus lares, mas a princípio cumprem com as regras e precisam receber o benefício.
Esse é o público alvo porque segundo apuração do TCU (Tribunal de Contas da União), famílias de uma única pessoa resultam da divisão artificial dos arranjos familiares feita para que mais pessoas recebessem a transferência de renda. Logo, esse recebimento é fraudulento e já representa 22,7% do total de beneficiados pelo Auxílio Brasil.
O que fazer se for convocado no pente fino do Bolsa Família
O Ministério da Cidadania vai emitir um comunicado convocando os beneficiários para que se apresentem no CRAS mais próximo da sua casa. Esse comunicado pode ser feito por meio do aplicativo do Bolsa Família ou Caixa Tem, por SMS ou outro tipo de contato direto com o segurado.
Os selecionados deverão, dentro do prazo estipulado pelo governo:
- Se apresentar em uma unidade do CRAS;
- Levar documentos como: RG, CPF ou certidão de nascimento das crianças, para todos os membros da família; comprovante de residência; comprovante de renda dos chefes de família;
- Responder aos questionários feito pelo entrevistador.
Quem não cumprir com a convocação terá o seu benefício bloqueado, ou seja, não receberá o Bolsa Família, até que o processo seja feito corretamente.
