Não é segredo para ninguém que o retorno de Luís Inácio Lula da Silva (PT) ao poder do Brasil também traz de volta o Bolsa Família. Em 2023, o Auxílio Brasil que até então funciona como um dos maiores feitos do governo de Jair Bolsonaro (PL), deve ser substituído. A mudança já foi tratada pelo PT que comemorou a transição e garantiu um pagamento maior no novo programa.
Ainda durante a campanha eleitoral, Lula e Bolsonaro traziam a mesma promessa: o principal programa de transferência de renda do país vai pagar R$ 600 em 2023. Hoje, esse já é o valor liberado pelo Auxílio Brasil, mas ele é temporário e de acordo com a Emenda Constituição que destinou recursos para esse programa, a quantia termina em dezembro. No Bolsa Família deve funcionar durante todo o ano.
Acontece que no Orçamento de 2023 que já foi montado pela equipe de Bolsonaro, a previsão é de que o programa pague R$ 405,00 em média no próximo ano. Para isso, ficaram disponíveis R$ 105 bilhões para o poder público bancar esse benefício. A quantia é insuficiente para cumprir a promessa de pagamento mínimo de R$ 600.
Por isso, foi proposta pela equipe de transição a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que deve garantir R$ 145 bilhões fora do teto de gastos para investir no Bolsa Família. Dessa forma, além dos R$ 600 por família ainda será possível liberar R$ 150 para cada criança de até seis anos.
Quem vai receber o Bolsa Família em 2023?
Quem hoje está recebendo o Auxílio Brasil hoje, pode ficar tranquilo que serão transferidos para o Bolsa Família em 2023, desde que continue cumprindo com os requisitos exigidos pelo Ministério da Cidadania, como:
- Estar com os dados atualizados no CadÚnico;
- Ter renda familiar de no mínimo R$ 105,00 por pessoa da família, para quem se encaixa na linha de extrema pobreza;
- Ter renda familiar de no mínimo R$ 210 por pessoa da família, para quem se encaixa na linha da pobreza.
Outros critérios de permanência no programa que já eram adotados, agora devem voltar. Como a frequência escolar das crianças e adolescentes, e a atualização da caderneta de vacinação.
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