- O Bolsa Família volta a funcionar no país a partir de 2023;
- O próximo governo luta para estabelecer um pagamento mínimo de R$ 600;
- Algumas informações sobre o programa já foram disponibilizadas.
Até que oficialmente o Bolsa Família 2023 seja lançado, muitas dúvidas sobre o programa estão surgindo. Ele dará lugar ao Auxílio Brasil que é pago hoje no governo de Jair Bolsonaro (PL), e não representa apenas uma mudança de nome, mas simboliza a troca de governos e retorno de Luís Inácio Lula da Silva (PT). Com essa transição, novidades devem ser anunciadas, como valores adicionais.
O Bolsa Família 2023 vai completar 20 anos no próximo ano, ele foi criado em 2003 durante o primeiro mandato de Lula. Na época, foi uma revolução na vida de muitas famílias que viviam na linha de extrema pobreza, e por ter ajudado esses grupos virou um símbolo do governo petista. Ciente disse, Bolsonaro conseguiu implementar o Auxílio Brasil em 2022, a fim de criar a sua marca social.
A troca de programas que somente se deu nesse ano, contou ainda com mais investimentos. Enquanto o Bolsa Família pagava mínimo de R$ 89 por família, o Auxílio Brasil chegou pagando mínimo de R$ 400. Os critérios de entrada no programa também foram atualizados, e quem tem rendimento mensal de até R$ 210 por pessoa da família, pode ser beneficiado também.
Diante disso, com a cobertura que o programa de Bolsonaro alcançou, registrando o recorde de 21,6 milhões de famílias beneficiadas, o Bolsa Família 2023 prometeu melhorias também. O programa foi promessa de campanha de Lula, e o presidente eleito junto com a sua equipe devem investir nesse benefício.
Valor e benefícios extras do Bolsa Família 2023
O próximo comando do governo federal já tem anunciado o valor e benefícios extras do Bolsa Família 2023. Foi preciso criar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) solicitando que o investimento nesse programa fique fora do teto de gastos, e liberando R$ 145 bilhões para o programa.
Dessa forma, será possível pagar:
- R$ 600 por família contemplada;
- R$ 150 por criança de até seis anos.
Para conseguir liberar esses valores, a PEC em questão precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e depois sancionada pelo presidente da República. Outros benefícios que hoje funcionam no Auxílio Brasil devem permanecer:
- Bolsa de Iniciação Científica: 12 parcelas de R$ 100 + parcela única de R$ 1 mil;
- Auxílio Esporte Escolar: 12 parcelas de R$ 100 + parcela única de R$ 1 mil;;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: parcelas de R$ 200.
Pente fino nos cadastros em 2023
A equipe do governo Lula que atua na área social da transição, vai sugerir um pente fino nos benefícios concedidos no Auxílio Brasil. A ideia é que entre fevereiro e março, 4,9 milhões de beneficiários do programa que declaram que moram sozinhos, sejam convocados para revisão.
Dessa forma, somente se manterem os requisitos de acesso ao programa é que serão inclusos no Bolsa Família 2023. A medida é necessário, porque de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) há indícios de famílias unipessoais, ou seja, que têm apenas um indivíduo, mas que resultam da divisão artificial de familiares feita para que mais pessoas recebessem a transferência de renda.
A convocação vai acontecer por meio de um comunicado do Ministério da Cidadania, a fim de que os selecionados se apresentem com documento de identificação e renda no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Caso o beneficiário não consiga comprovar esta situação, o Bolsa Família 2023 será suspenso.
Bolsa Família 2023 vai pagar 13° salário?
Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o presidente cumpriu sua promessa e pagou o 13° salário no Bolsa Família. Na época, ao liberar esse benefício ele disse que “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela“. Mas isso não aconteceu, e o pagamento foi feito apenas em 2019.
Lula não fez promessas sobre o 13° salário do Bolsa Família 2023, por isso, não existem expectativas de que a liberação aconteça. Até mesmo porque, o orçamento que hoje constrói o programa é apertado, e incluí apenas o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
O pagamento do 13° salário do Bolsa Família acontece no estado de Pernambuco, mas por uma ordem do governo federal. Por lá, a liberação é feita no mês de fevereiro limitada ao valor de R$ 150, e pouco depois, em meados de agosto, também há o pagamento retroativo para quem foi incluso no programa depois de fevereiro.
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