Termina no dia 19 de dezembro, próxima segunda-feira, o prazo para os moradores da cidade de Sorocaba (SP), realizarem o cadastro imobiliário. O procedimento se refere ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU 2023), que em breve deve começar a ser quitado.
A Prefeitura de Sorocaba reforça a importância do contribuinte manter o cadastro imobiliário devidamente atualizado. Esses dados são usados na hora da emissão e envio dos carnês de pagamento do IPTU 2023 com o nome do proprietário e endereço corretos.
Desta forma, quem já está há algum tempo sem atualizar o cadastro imobiliário, deve agilizar para regularizar a situação. Do contrário, enfrenta impasses na hora de pagar o pagamento do IPTU 2023. Em caso de mudança de endereço, dados incorretos podem fazer com que os boletos sejam entregues na antiga moradia.
O lado positivo dessa exigência é que a atualização cadastral para emissão dos carnês do IPTU 2023 é um procedimento que pode ser feito online. Entretanto, também há a possibilidade de regularização presencial em qualquer uma das unidades das Casas do Cidadão.
De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, a entrega dos carnês do IPTU 2023 devem começar na segunda quinzena de janeiro, com previsão de conclusão no final de fevereiro. Até lá, a administração municipal dá continuidade à campanha “IPTU Premiado – Em dia com o IPTU”.
A promoção tem o objetivo de fomentar o pagamento do IPTU 2023 em dia e evitar a inadimplência fiscal. Desta forma, os contribuintes participantes concorrem a prêmios de R$ 1 mil a R$ 100 mil, através de sorteios com extrações da Loteria Federal.
IPTU
O IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano, ou seja, é cobrado anualmente de proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais de uma cidade.
Tendo em vista que ele incide sobre cada propriedade, o contribuinte que tiver mais de um imóvel registrado em sua titularidade, deverá arcar com as despesas de todos eles. Se ele possuir cinco imóveis, será preciso pagar cinco IPTUs.
É importante destacar que, se a propriedade for urbana, mas ele possuir apenas o terreno sem construção, será pago o Imposto Territorial Urbano (ITU). Porém, se o terreno se encontrar fora do perímetro urbano, a taxa incidente é a do Imposto Territorial Rural (ITR). Ambos possuem uma base de cálculos e alíquotas distintas do IPTU.
Como calcular o IPTU?
O IPTU é uma taxa cobrada por cada município. Então, as alíquotas variam de lugar para lugar e podem seguir regras diferentes para o pagamento, bem como para a isenção.
Alguns fatores que são importantes para a definição do valor são:
- Localização do imóvel.
- Tamanho da área construída.
- Tamanho do terreno.
- Qualidade do acabamento utilizado na construção.
- Serviços urbanos disponíveis no local do imóvel, como serviço de limpeza e tratamento de esgoto.
Em resumo, podemos dizer que o cálculo do IPTU deve considerar esses fatores para definir o valor da venda do imóvel. Assim, é possível fazer o cálculo multiplicando essa quantia pela taxa cobrada por cada município.
Em Belo Horizonte, por exemplo, se você é responsável pelo pagamento do IPTU de um imóvel que custa R$300 mil, você deverá aplicar a alíquota de 0,70% (valor fornecido pela prefeitura da cidade).
Logo, o cálculo a ser feito é: R$300 mil x 0,70% = R$2.100. Assim, o valor do IPTU para o imóvel do exemplo será de R$2.100 no ano.
