O benefício do PIS/PASEP é um direito dos trabalhadores de carteira assinada que recebem remuneração de até dois salários mínimos por mês. Tanto funcionários de empresas privadas como de órgãos públicos podem se cadastrar nos programas, mas há alguns requisitos para ser um beneficiário.
O pagamento do PIS/PASEP sempre tem como base o ano anterior ao atual. Em 2022, o ano-base foi 2020, ou seja, apenas os trabalhadores que exerceram atividade remunerada neste ano tiveram direito ao benefício. Se o funcionário tiver na carteira, pelo menos, 30 dias de trabalho registrados, ele já tem direito ao abono.
Para saber quanto vai receber no pagamento do PIS/PASEP, o trabalhador deve fazer um cálculo de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, sabendo que o valor máximo do abono é equivalente a um salário mínimo. Sendo assim, cada mês trabalhado corresponde a 1/12 do valor do piso nacional.
Em 2022, o salário mínimo corresponde a R$ 1.212, portanto, esse foi o valor máximo a que os beneficiários do PIS/PASEP tiveram direito. Para 2023, a previsão, de acordo com a equipe de transição de governo, é que o piso nacional tenha aumento acima da variação da inflação.
Quando o novo salário mínimo for definido, o valor do benefício previsto para 2023 também será atualizado. Confira a seguir quanto valeu cada mês trabalhado em 2022, considerando o piso a R$ 1.212.
- 1 mês trabalhado – R$ 101;
- 2 meses trabalhados – R$ 202;
- 3 meses trabalhados – R$ 303;
- 4 meses trabalhados – R$ 404;
- 5 meses trabalhados – R$ 505;
- 6 meses trabalhados – R$ 606;
- 7 meses trabalhados – R$ 707;
- 8 meses trabalhados – R$ 808;
- 9 meses trabalhados – R$ 909;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.010;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.111;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.212.
Calendário e valores do PIS/PASEP em 2023
Já que o pagamento de 2022 foi referente ao ano de 2020, o PIS/PASEP de 2023 terá 2021 como ano-base. Existe a previsão de que no próximo ano o atraso do benefício seja regularizado, já que o ano-base costumava ser o ano anterior ao do depósito e está sendo considerado o período de dois anos anteriores. Porém, ainda não há confirmação de verba para que o calendário volte ao normal.
O que atrasou os calendários dos programas, em 2020, foram as medidas tomadas em razão da crise financeira. A verba destinada ao PIS/PASEP do ano em questão foi redirecionada para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), um financiamento do Governo Federal para que trabalhadores não fossem demitidos durante a pandemia.
Quem terá direito ao PIS/PASEP em 2023?
Os requisitos para se tornar um beneficiário dos programas são financeiros e, claro, trabalhistas. Em 2023, a princípio, terão direito ao depósito do PIS/PASEP os cidadãos que tiveram atividade remunerada registrada na carteira durante o ano de 2021.Confira todos os critérios:
- Ter carteira de Trabalho há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa contratante.
Qual será o valor do PIS/PASEP em 2023?
De acordo com o plano de governo de Lula, presidente eleito que assume o cargo em janeiro de 2023, o valor do salário mínimo terá aumento real no próximo ano. Quando a quantia definitiva for anunciada em janeiro, o valor do benefício será atualizado, já que usa o piso salarial como base.
Confira a seguir a simulação de valores do PIS/PASEP previsto para 2023 de acordo com a atualização do salário mínimo que a equipe de transição de governo pretende aprovar para o próximo ano, no valor de R$ 1.320.
- 1 mês trabalhado – R$ 110,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 120,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 330,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 440,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 550,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 660,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 770,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 880,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 990,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
