O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, trouxe novidades a respeito do salário mínimo. Em declaração feita na última semana, o petista anunciou a criação de uma nova política de reajuste anual do piso nacional a partir de 2023.
O ponto de partida para a nova política de reajuste do salário mínimo será a distribuição do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Lula acredita que a nova medida será capaz de promover um aumento real no bolso dos trabalhadores.
Durante uma coletiva de imprensa realizada no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), Lula foi questionado se o salário mínimo proposto pela equipe de transição de R$ 1.320 realmente será efetivado. O valor foi anunciado há algumas semanas pelo senador eleito, Wellington Dias.
No entanto, o petista disse desconhecer o valor e contornou a situação alegando que a expectativa de aumento para o salário mínimo é de 6% sobre a quantia atual de R$ 1.212. Seguindo a lógica do futuro governo, o piso nacional de 2023 poderia ser de R$ 1.284,72.
Apuração feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), informa que o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de trabalhadores brasileiros. Destes, 24,2 milhões são segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma das promessas de campanha feitas por Lula foi a de reajustar o salário mínimo acima da inflação. Portanto, se a proposta anunciada pelo senador Wellington Dias se confirmar, esta seria a primeira vez que o piso nacional voltaria a ter um aumento real após três anos. No governo Bolsonaro, o reajuste foi feito conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022.
Evolução do salário mínimo nos últimos anos
- 2005 – R$ 300;
- 2006 – R$ 350;
- 2007 – R$ 380;
- 2008 – R$ 415;
- 2009 – R$ 465;
- 2010 – R$ 510;
- 2011 – R$ 545;
- 2012 – R$ 622;
- 2013 – R$ 678;
- 2014 – R$ 724;
- 2015 – R$ 788;
- 2016 – R$ 880;
- 2017 – R$ 937;
- 2018 – R$ 954;
- 2019 – R$ 988;
- 2020 – R$ 1.045;
- 2021 – R$ 1.100;
- 2022 – R$ 1.212;
- 2023 – R$ 1.320 (proposta de Lula);
- 2023 – R$ 1.302 (proposta de Bolsonaro).
Salário mínimo de Bolsonaro
O salário mínimo de 2023 pode ser de R$ 1.302, conforme proposto pelo Governo Federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A princípio, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso Nacional no mês de abril, estimava um piso nacional de R$ 1.294.
A correção do salário mínimo de 2023 regida no PLOA leva em consideração apenas a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) para 2022.
Na prática, significa que os trabalhadores, aposentados e pensionistas que são remunerados com base no piso nacional não serão contemplados por um ganho real pelo quarto ano consecutivo.
A estimativa da equipe econômica para a alta da massa salarial nominal é de 10,3% em 2023. Até então, a última vez que o salário mínimo foi ajustado acima da inflação foi em 2019, a partir de um Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, visando seguir a política de valorização aprovada em Lei ainda no Governo Dilma.
No entanto, o período de vigência desta política findou, justamente, em 2019. Desde então, o governo Bolsonaro optou pela recomposição perante a variação do INPC. Destacando que este ajuste é obrigatório para garantir a manutenção do poder de compra dos trabalhadores, embora na prática, a realidade seja outra.
O valor proposto pelo governo representa R$ 90 a mais em relação ao piso atual, fixado em R$ 1.212. A cifra também ficou R$ 8 acima dos R$ 1.294 estimados em abril, quando o governo apresentou o projeto de LDO. Entre o envio da LDO e a fixação de novos parâmetros para elaborar o Orçamento, as projeções para a variação do INPC neste ano aumentaram.
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