O salário mínimo de 2023 segue em fase de apreciação no Congresso Nacional. Um cenário inédito acontece este ano, duas propostas de piso nacional estão em trâmite. A primeira apresentada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, e a segunda, sugerida pelo futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta enviada pelo governo de Jair Bolsonaro para o salário mínimo em 2023 é de R$ 1.302. O valor representa um aumento de R$ 90 em relação ao piso atual de R$ 1.212. No entanto, uma nova quantia foi sugerida pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
A equipe de transição de Lula, promete que o salário mínimo em 2023 terá um reajuste superior à inflação. Por outro lado, estudos e análises ainda precisam ser feitos para deliberar como tal promessa poderia ser cumprida.
A proposta de salário mínimo em 2023 do governo Lula é de R$ 1.320, um aumento de R$ 108. De acordo com o senador eleito, Wellington Dias, existe a possibilidade de promover um reajuste de 1,4% acima dos R$ 1.302 previstos por Bolsonaro no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
O impacto desse aumento nas contas públicas seria de R$ 6,8 bilhões. A equipe do presidente eleito estuda como seria possível realocar recursos do Orçamento para garantir o reajuste.
“Aqueles R$ 6,8 bilhões necessários para suportar o aumento do salário mínimo vão alavancar cerca de R$ 53 bilhões na economia, pelo que representa essa estratégia. São 38 milhões de pessoas que ganham salário mínimo”, disse Dias.
A alteração na regra deve ser feita pelo Congresso Nacional ainda em 2022 para valer a partir de 1º de janeiro de 2023. A outra possibilidade é que, depois da posse, Lula negocie com os congressistas e o reajuste seja feito a partir de 1º de maio, dia do Trabalho.
Qual seria o salário mínimo ideal?
De acordo com um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), o salário mínimo ideal é cinco vezes maior que o valor atual, de R$ 1.212. O estudo indica que o piso salarial viável para uma família de quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças, seria de R$ 6.458,86.
O valor leva em consideração os gastos com moradia, alimentação, saúde, educação, previdência, vestuário e lazer. Na prática, o trabalhador precisaria receber um salário mínimo 5,33 vezes maior para viver junto à família de maneira digna.
Para chegar ao valor do salário mínimo ideal, o cálculo do Dieese se baseou no valor da cesta básica. O conjunto de alimentos essenciais passou por um aumento no preço em 12 das 17 capitais brasileiras pesquisadas pelo instituto no mês de outubro.
Também é considerado o fato de que, a determinação constitucional do salário mínimo deve ser o bastante para suprir as despesas básicas em todas as áreas da vida de um ser humano.
“Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5%, referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em outubro de 2022, 58,78% do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos”, ressalta o Dieese em nota.
