Em 2022, o pagamento do PIS/PASEP foi feito entre fevereiro e março. O valor é um abono anual dado a trabalhadores com carteira assinada contratados por empresas privadas e por órgãos públicos que atendam aos critérios de cada programa. Quem ainda não sacou o valor, deve ficar atento à data-limite da retirada.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm o objetivo de beneficiar os funcionários que vivem em baixa renda. A quantia do abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base, sendo o valor máximo o de um salário mínimo.
Antes da pandemia de Covid-19, o PIS/PASEP pago nos primeiros meses do ano era referente ao ano anterior. Porém, em 2020, a verba destinada aos programas foi revertida para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), um financiamento do Governo Federal no salário de trabalhadores para que não fossem demitidos durante a pandemia.
Essa mudança atrasou o pagamento do abono, que em 2022 está beneficiando os trabalhadores com direito a PIS/PASEP tendo 2020 como ano-base. Sobre 2023, a previsão é de que o atraso seja regularizado, mas não há confirmação a respeito da verba destinada para o próximo ano.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2023?
Como o abono anual é destinado aos trabalhadores de baixa renda, foram determinados requisitos financeiros para que o funcionário esteja apto a ser beneficiário do PIS/PASEP. Os cidadãos que exerceram atividades trabalhistas em 2021 e pretendem receber o valor em 2023, devem se encaixar nas seguintes regras:
- Ter carteira de Trabalho há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa contratante.
Qual será o valor liberado para o PIS/PASEP 2023?
Como o valor máximo do abono é equivalente ao salário mínimo, é necessário saber qual será a quantia estabelecida do piso para 2023. A partir daí, os trabalhadores que foram funcionários da rede privada ou servidores públicos em 2021 poderão saber exatamente quanto têm direito a receber do PIS/PASEP no próximo ano.
O planejamento econômico do atual presidente Jair Bolsonaro previu um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023. Já o plano de governo de Luís Inácio Lula da Silva, o presidente eleito, projeta um aumento real do piso federal para o próximo ano que levaria o valor máximo do PIS/PASEP para R$ 1.320.
Confira quanto podem receber, por mês trabalhado em 2021, os abonados do PIS/PASEP caso o governo Lula consiga aprovar o salário mínimo de R$ 1.320:
- 1 mês trabalhado – R$ 110,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 220,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 330,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 440,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 550,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 660,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 770,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 880,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 990,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
PIS/PASEP 2023 foi antecipado para dezembro de 2022?
Houve uma grande busca por parte dos servidores e funcionários de que o PIS/PASEP de 2023 já seria depositado em dezembro de 2022, mas não foi feito pronunciamento oficial sobre essa ou qualquer liberação. No atual momento, o saque disponível é dos depósitos feitos no início deste ano, e que têm prazo para retirada.
Segundo foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, todas as parcelas referentes aos serviços prestados em 2019 foram pagas de fevereiro a março deste ano. Os abonados devem fazer o saque até o dia 29 de dezembro de 2022. Depois dessa data, o acesso ao PIS/PASEP só será liberado quando o calendário abrir novamente.
Onde consultar o pagamento do PIS/PASEP 2023?
Os funcionários do setor privado, pertencentes ao PIS, podem conferir se já receberam o pagamento e o valor nos aplicativos Carteira de Trabalho Digital ou Caixa TEM. Os registros também estão disponíveis no site da Caixa Econômica.
Já os servidores públicos, que recebem abono gerido pelo PASEP, têm acesso ao saldo no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou BB PASEP, do Banco do Brasil. Ainda é possível acessar as informações no site do Banco do Brasil.
