O pente-fino já é uma prática adotada no atual modelo de transferência de renda. Agora, a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que irá intensificar as verificações durante o Auxílio Brasil 2023. O intuito é assegurar o cumprimento dos critérios de elegibilidade à risca.
O Auxílio Brasil 2023, futuro Bolsa Família, manterá o foco na população vulnerável enquadrada nas linhas de pobreza e extrema pobreza. Embora as regras de elegibilidade do futuro programa social ainda não tenham sido detalhadas, sabe-se que algumas condicionalidades serão impostas.
O PT pretende reviver algumas regras do antigo Bolsa Família para o Auxílio Brasil 2023. Por exemplo, a exigência em manter uma boa frequência escolar, bem como o cartão de vacinação atualizado.
Por esta razão o pente-fino se torna tão necessário, especialmente para garantir a eficácia do sistema do Cadastro Único (CadÚnico). O intuito é ter a capacidade de se concentrar no perfil de cada beneficiário e evitar que a ampla adesão fora dos critérios básicos torne o cadastro insuficiente com baixo potencial.
Neste sentido, a equipe de transição de Lula reconhece a necessidade de realizar um pente-fino nos benefícios, exclusivamente nas concessões individuais. O entendimento é que o país começou a enfrentar uma distorção no Cadastro Único desde a viabilização do Auxílio Emergencial em 2020, sendo intensificada pelo Auxílio Brasil 2023.
A maior preocupação da equipe de transição do presidente eleito diz respeito à qualidade do cadastro e à herança que será deixada pela apuração aberta pelo Ministério da Cidadania. Inclusive, o novo governo já foi alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da distorção.
“O governo Lula vai assumir com um milhão de pessoas sendo chamadas em janeiro e dois milhões de pessoas (os benefícios) sendo chamadas em fevereiro para comparecer ao Cras ou vão ser bloqueadas”, disse ao Estadão Tereza Campello, uma das coordenadoras da área de assistência social da transição.
Auxílio Brasil 2023
Algumas etapas ainda precisam ser cumpridas para viabilizar a efetivação do Auxílio Brasil 2023. A volta do programa é a principal promessa de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que se empenha para retomar sua marca social.
Alguns pontos como valores e possíveis grupos elegíveis já foram mencionados. Todos os fatores foram detalhados em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição. O texto regulamenta os poucos detalhes já divulgados sobre o futuro do Auxílio Brasil 2023, em especial, o orçamento.
Em contrapartida, Lula pretende cumprir a promessa de pagar um benefício fixo no valor de R$ 600, além de um bônus de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade. Por esses e outros fatores, estimou um investimento de R$ 175 bilhões fora do teto de gastos.
O Auxílio Brasil 2023 é uma das principais marcas sociais do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Nitidamente insatisfeito com a extinção do programa após 18 anos em vigor, o petista vai retomar a popular transferência de renda no ano que vem.
