BOLSA FAMÍLIA 2023: segurados do AUXÍLIO BRASIL poderão RENOVAR seus cadastros

O Bolsa Família 2023 é uma realidade praticamente certa. O retorno do programa está em fase de estruturação, preocupando os atuais beneficiários do Auxílio Brasil sobre o futuro social diante do risco em ficar sem uma transferência de renda. 

Antes de mais nada, é importante lembrar que a volta do Bolsa Família 2023 consolida uma das principais promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Originalmente, o programa foi lançado em 2004 durante a gestão passada do petista. 

O Bolsa Família 2023 vigorou durante 18 anos, amparando quase 15 milhões de famílias brasileiras. Mas em novembro de 2021, o Auxílio Brasil assumiu o posto de programa social extinguindo um dos benefícios mais populares que o Brasil já viu. 

Com a vigência do Auxílio Brasil, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpriu a promessa de acabar com qualquer vestígio petista. No decorrer deste último ano, o número de beneficiários saltou de 14,6 milhões para 20,65 milhões. 

Apesar de melhorias como ampliação do número de beneficiários e aumento no valor do benefício, Lula continuou nada satisfeito com o fim do programa de sua autoria. Logo, o petista já começou a reformular a transferência de renda, visando sua efetivação logo nos primeiros meses do ano. 

A reestruturação do Bolsa Família 2023 remete a uma série de mudanças que podem gerar o cancelamento do Auxílio Brasil. Isso porque, novas regras devem ser implementadas para possibilitar a inclusão de novas famílias na futura transferência de renda. 

Acredita-se que o Cadastro Único (CadÚnico) seja mantido como a porta de entrada para o Bolsa Família 2023. O sistema se popularizou nos últimos anos devido ao papel de identificação da população brasileira de baixa renda. 

Beneficiários do Auxílio Brasil poderão ser incluídos no Bolsa Família 2023?

Apesar da transição entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família 2023, os beneficiários da atual transferência de renda não precisam se preocupar, pois terão a chance de participar do novo programa. 

Embora nada tenha sido dito sobre o futuro governo Lula sobre a migração de segurados, da mesma forma como aconteceu quando o Auxílio Brasil foi lançado, essas famílias podem agilizar a atualização dos cadastros na tentativa de garantir uma vaga. 

Atualmente, o Cadastro Único (CadÚnico) é a porta de entrada para o Auxílio Brasil e, acredita-se que o sistema seja mantido para viabilizar os recursos do Bolsa Família 2023. Este é o banco de dados que reúne informações da população brasileira vulnerável e de baixa renda.

O cidadão inscrito no CadÚnico se torna o responsável familiar por todos os familiares que vivem com ele na mesma residência. Para manter o cadastro e, por consequência, o benefício ativo, é preciso manter os dados atualizados a cada dois anos, ou sempre que houver mudanças na estrutura familiar, como:

• Renda;
• Telefone;
• Emprego;
• Endereço;
• Morte;
• Nascimento.

Como ser incluído no Bolsa Família 2023?

O futuro governo Lula ainda não divulgou detalhes de como acontecerá a inclusão no Bolsa Família 2023. Entretanto, acredita-se na manutenção do CadÚnico como porta de entrada para o programa social.

Para ser incluído no Bolsa Família em 2023 é essencial estar registrado no sistema com os dados atualizados e ativos. A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00. 

Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região. 

Para se inscrever no CadÚnico é preciso:

• Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
• Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
• Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.

Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família: 

1. Certidão de Nascimento;
2. Certidão de Casamento;
3. CPF;
4. Carteira de Identidade (RG);
5. Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
6. Carteira de Trabalho;
7. Título de Eleitor;
8. Comprovante de residência atual.

Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?

Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.

Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado. 

Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício. 

Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:

1. Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
2. Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
3. Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
4. Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
5. Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).