O governo estadual tem o poder de criar um piso salarial para diferentes categorias que deve ser respeitado dentro do seu estado. É o que acontece com o salário mínimo de São Paulo, que embora respeite a decisão nacional e sancionada pelo governo federal, também estabelece valores com base na inflação local. Para 2023, as expectativas são grandes baseada também na troca de governo.
Durante a campanha para as eleições 2022, o então candidato ao governo do estado, Fernando Haddad (PT) prometeu que caso fosse eleito reajustaria o salário mínimo de São Paulo. Os planos era de que a quantia pudesse chegar a R$ 1.580,00. No entanto, o ex-prefeito da capital paulista não venceu, e agora caberá a Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidir sobre o assunto.
O governador eleito, no entanto, não falou sobre qualquer reajuste no salário mínimo de São Paulo durante a campanha. Enquanto cuida da transição de governos com o atual chefe, Rodrigo Garcia (PSDB), Tarcísio demonstrou interesse em aumentar o salário de governador como justificativa para reajustar a remuneração dos que atuam no funcionalismo público.
No entanto, embora esse assunto ainda não esteja sendo discutido, ele vai chegar até a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), porque todos os anos o salário mínimo é reajustado no estado. Em 2022, por exemplo, o reajuste chegou a 10,3%.
Como calcular o valor do salário mínimo de São Paulo em 2023
Para calcular o valor do salário mínimo de São Paulo em 2023 o governo estadual usa como referência o Índice de Preços ao Consumidor (IPC/Fipe), medido nos últimos dois anos. Para 2022, por exemplo, foi usada a referência de novembro de 2020 a outubro de 2021.
Isso significa que a quantia atual do salário mínimo vai contar com o índice inflacionário deste ano, definindo assim o piso que será usado em 2023. Na mais recente atualização sobre o IPC/Fipe publicada em outubro deste ano, o índice avançou 7,62% em um período de 12 meses.
Quais categorias usam o salário mínimo como referência
O salário mínimo em São Paulo vai atingir, principalmente, as classes trabalhistas que utilizam essa quantia como referência para remuneração. Representados por:
- Trabalhadores domésticos, serventes, motoboys, agropecuários que em 2022 recebem R$ 1.284,00;
- Profissionais de serviços de higiene e saúde, operadores de estação de rádio e televisão, e outras áreas que em 2022 recebem R$ 1.306,00.
