Governo Lula: relembre suas promessas de campanha para melhorar a economia

Primeiro político a ser eleito presidente do Brasil para três mandatos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou já em seu discurso da vitória que montaria uma equipe de transição já nos primeiros dias de novembro para tomar ciência da real condição em que se encontra o país.

Contudo, desde a época da eleição, Lula vem sendo muito criticado por não ter formulado um plano de governo detalhado para definir quais serão os rumos tomados pelo Brasil ao longo de sua próxima gestão.

As ideias a serem defendidas em um futuro governo de Lula só começaram a se tornar mais palpáveis a partir do segundo turno, quando ex-adversários como Simone Tebet e o presidente do PDT, partido que lançou Ciro Gomes, Carlos Lupi desembarcaram na candidatura petista com a condição de incluir parte de suas propostas no plano lulista.

Assim, na reta final da eleição, o candidato que venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aos poucos delineando seu plano de governo em promessas realizadas nos debates e guias eleitorais.

Entre elas, as principais ideias de Lula foram no sentido de atualizar o valor para a isenção do Imposto de Renda (IRPF) para R$ 5 mil, a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 com o incremento de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na família beneficiada. Esta última, inclusive, vem sendo o pivô da discussão da implementação da chamada PEC da Transição.

Confira as principais propostas do Plano de Governo de Lula:

Agricultura e meio ambiente

Retomada da reforma agrária
Estabelecer estoques reguladores e apoio à produção de alimentos
Fortalecimento da Conab, com apoio ao pequeno e médio produtor rural
Investir fortemente na Embrapa
Manter e investir no Plano Safra, Pronamp e Pronaf
Apoio à agricultura de baixo carbono e familiar
Reduzir as taxas de juros no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf “para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais”
Estabelecer política de preços mínimos para alimentos
Cumprir metas de redução de emissão de gás carbono da Conferência de Paris
Recuperação de terras degradadas por atividades predatórias
Reflorestamento das áreas devastadas
Conservação da biodiversidade e ecossistemas brasileiros
Implementar Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas – recuperar 30 milhões de hectares

Comércio exterior

Recuperar política externa ativa e altiva e reconstruir cooperação internacional Sul-Sul
Fortalecer Mercosul, Unasil, Celac e Brics

Comunicações, tecnologia e inovação

Assegurar internet de qualidade em todo o território e direito à inclusão no ambiente de conectividade
Universalizar a banda larga nas escolas
Estímulo à economia criativa, solidária e com sustentabilidade

Contas públicas

Revogar teto de gastos e remodelar o regime fiscal brasileiro
Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet

Crédito e endividamento

Regulação e medidas para ampliar oferta e reduzir custos do crédito, com maior concorrência no sistema bancário
Bancos públicos como indutores da economia
Crédito a juros baixos para micro e pequeno empreendedor
Renegociar dívidas das famílias
Políticas de fomento e fortalecimento de redes e cadeias produtivas e outras iniciativas de cooperativismo

Desigualdade

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Manutenção do auxílio de R$ 600 + R$ 150 por filho
Recriar Ministério da Igualdade Social
Criar políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo
Ampliar benefícios sociais dos investimentos para as populações indígenas, quilombolas, ciganos, tradicionais, vulneráveis e marginalizadas
Tirar o Brasil do mapa da fome
Reconstruir Luz para Todos e programa de cisternas
Avançar para renda básica universal

Energia/combustíveis e mineração

Nova política de preços na Petrobras – abrasileirar preço dos combustíveis e ampliar produção de derivados
Diversificação da matriz energética, aproveitando pré-sal
Zerar emissão de gases do efeito estufa na matriz elétrica
Aperfeiçoar padrão de regulação minerária e combater mineração ilegal na Amazônia

Estatais e privatização

Uso das estatais para o desenvolvimento econômico
Fechamento das estatais ineficientes
Não privatizar Petrobras
Reverter privatização da Eletrobras
Não privatizar Correios

Gestão pública

Recriar Ministérios da Pesca e do Planejamento
Gestão da economia “com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade

Indústria

Promover reindustrialização em novas bases tecnológicas e ambientais
Elevar taxa de investimentos públicos e privados e manter parque industrial no Brasil
Fomento ao Complexo Industrial da Saúde
Ênfase nas indústrias de software, defesa, telecomunicações e novas tecnologias

Inflação

Reduzir a inflação dos alimentos
Baixar o preço do diesel e dos alimentos, remédios e outros produtos

Infraestrutura e habitação

Retomada de investimentos em infraestrutura e habitação
Propor reforma urbana com investimentos em transporte público, habitação, saneamento básico e equipamentos sociais
Novo programa de investimentos públicos em logística de transporte, social e urbana
Estimular investimento privado no Brasil com concessões, crédito, parcerias e garantias
Retomar obras paradas pelo governo Bolsonaro
Criar um novo PAC (programa de aceleração do crescimento)
Investimento em grandes obras públicas
Garantir direito à água e universalizar saneamento básico
Retomar o Minha Casa Minha Vida