CNH Social 2023: Já existem inscrições abertas? Saiba TUDO sobre as vagas para CNH gratuita

Entre os programas sociais oferecidos pelo governo para a população de baixa renda, está o CNH Social. O programa consiste em viabilizar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a esses brasileiros de forma que eles não paguem pelo processo, que costuma ter um alto custo.

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CNH Social 2023: Já existem inscrições abertas? Saiba TUDO sobre as vagas para CNH gratuita. (Imagem: FDR)

Todo ano, o Detran de cada estado é responsável por anunciar a abertura das vagas para o programa, que costumam esgotar muito rapidamente, devido à grande procura. Não são todos os estados brasileiros que oferecem o CNH Social. Confira a seguir a lista das unidades federativas que devem abrir vagas em 2023.

Através do CNH Social, os cadastrados em situação de vulnerabilidade econômica têm acesso a aulas teóricas, aulas práticas, provas de habilidade e os exames médicos solicitados no processo, tudo de forma gratuita. A depender de cada estado, o programa tem outras concessões, mas a que faz parte de todos é a isenção das taxas do departamento de trânsito.

O CNH Social não é obrigatório em todo o território, mas vem ganhando adesão ao longo dos anos. Já foi observado que o programa social impacta diretamente na geração de empregos e oportunidades para a população de baixa renda.

Com posse da Carteira Nacional de Habilitação, o beneficiário passa a poder se candidatar para vagas de emprego e em concursos que exigem o documento. Além disso, também existe a possibilidade de atuar como motorista de aplicativo, entregador ou outras ocupações semelhantes.

Estados que devem abrir vagas para o Programa CNH Social em 2023

  • Acre;
  • Alagoas (somente na capital Maceió);
  • Amazonas;
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Pará;
  • Paraíba;
  • Pernambuco;
  • Rio Grande do Norte;
  • Roraima;
  • Sergipe.

Quem pode se inscrever para o Programa CNH Social?

Um requisito comum a todos os benefícios é a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. Através desse sistema, o governo consegue mapear o máximo de famílias de baixa renda e monitorar a quais programas elas estão tendo acesso. A renda familiar total do cadastrado deve ser de até dois salários mínimos, mas esse limite de valor pode variar de estado para estado.

O Distrito Federal, por exemplo, separa as vagas em duas modalidades: Cidadão Habilitado e Estudante Habilitado. A categoria de estudante é direcionada a jovens de 18 a 25 anos que estejam cursando ou já tenham cursado o ensino médio em escola pública ou como bolsista em escola particular. Também é exigido que esteja inscrito no Enem ou que tenha feito a prova no ano anterior.

Como fazer a inscrição no CadÚnico?

Para que uma família entre na relação do CadÚnico para ter acesso aos benefícios sociais, basta que uma só pessoa faça o cadastro. Esse membro deve ter pelo menos 16 anos de idade. A inscrição deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.

No ato do cadastro, serão solicitadas algumas informações sobre a família. O membro que vai realizar a inscrição deve saber responder as seguintes questões: quantidade de pessoas na casa, a renda per capita (por pessoa da família), a identificação de cada membro da família, a escolaridade de cada um e outros dados semelhantes.

Outros programas sociais que podem ser acessados pelos inscritos no CadÚnico

  • Aposentadoria para baixa renda;
  • Auxílio Brasil (Bolsa Família);
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Carta social;
  • Carteira do idoso;
  • Casa Verde e Amarela (Minha Casa, Minha Vida);
  • Fomento às atividades produtivas rurais;
  • Isenção de taxas em concursos públicos distritais;
  • Isenção de taxas em concursos públicos federais;
  • Isenção de taxa de inscrição no Enem;
  • Programa Brasil Alfabetizado;
  • Programa Cisternas;
  • Programa Identidade Jovem (ID Jovem);
  • Programa Morar Bem;
  • Tarifa social de água;
  • Tarifa social de energia elétrica;
  • Telefone Popular.

Emília Prado
Jornalista graduada pela Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência com redação publicitária e jornalística, com passagem pelo Diario de Pernambuco e Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. No portal FDR, é redatora na editoria de renda e direitos sociais.