O trabalhador que sabe dos seus direitos e está perto do período da aposentadoria costuma ter algumas dúvidas em relação ao processo. Não é obrigatório, mas a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário no momento de solicitar a aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser de grande ajuda para facilitar o processo.
Mesmo que o INSS possua o serviço digital, através do site e do aplicativo Meu INSS, e que o cidadão consiga solicitar a sua aposentadoria sem sair de casa, muitos ainda preferem contratar um advogado para acompanhar o processo. A presença de um especialista previdenciário pode significar economia de tempo e até de dinheiro.
Principalmente após a Reforma da Previdência de 2019, os trabalhadores podem se confundir sobre os tipos de aposentadoria disponíveis para solicitar na Previdência Social, assim como os requisitos de cada uma. O acompanhamento de um profissional do direito previdenciário garante a escolha do tipo de seguro que mais vai beneficiar o cidadão.
Ao solicitar a aposentadoria no site ou aplicativo, o cidadão recebe uma relação de documentos que deve apresentar para garantir o seu seguro. Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), o número de negativas do órgão a pedidos de aposentadoria só cresce desde 2019. O ano com número recorde de negativas foi o de 2021.
O argumento do INSS ao negar um pedido de aposentadoria costuma ser o de erro nos dados ou documentos enviados ou na comprovação de atuação em serviço público. Também é comum que, sem a revisão de um profissional da área, o órgão alegue ausência de períodos de contribuição no extrato previdenciário.
A seleção dos documentos para requerer a aposentadoria é específica para cada tipo de seguro que o INSS oferece. Com um advogado guiando o pedido de entrada, caem as chances de uma recusa por parte do Instituto.
Análise de trajetória pode contribuir na aposentadoria
Em uma primeira consulta com um advogado previdenciário, o profissional irá analisar toda a trajetória daquele trabalhador. Muitas vezes, determinadas experiências de trabalho podem contribuir na aposentadoria. Confira o que é válido para o INSS como tempo de contribuição:
- Períodos como aluno-aprendiz (experiência em Escola Técnica);
- Períodos de trabalho rural, inclusive exercido por crianças antes dos 12 anos;
- Períodos de trabalho no exterior;
- Períodos de atividade especial.
Para além da aposentadoria
Um advogado previdenciário também domina as legislações e os requisitos para o requerimento de outros benefícios do INSS. Auxílio-doença, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, são benefícios que também têm suas próprias regras para aceitar novos cadastrados. A orientação de um profissional pode ser crucial na hora de garantir o direito de um cidadão.