Presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trabalha no processo de transição para voltar ao cargo máximo do executivo nacional a partir de 2023. Uma das atitudes já anunciadas pelo petista no retorno à presidência será a recriação de ministérios que foram extintos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
No cargo desde janeiro de 2019, o Liberal construiu o seu mandato com apenas 23 ministérios. Para isso, Bolsonaro fundiu atribuições e criou superpastas como Economia, dada a Paulo Guedes, e Justiça e Segurança Pública, inicialmente nomeando o ex-juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro.
Assim, foram extintos antigos ministérios petistas como Cidades; Cultura; Desenvolvimento Social; Esportes; Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Integração Nacional; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Segurança Pública; e Trabalho.
Os novos ministérios de Lula
Questionado ao longo do processo de transição governamental, iniciado na última semana, o presidente Lula apontou que sua gestão deve contar com 34 ministérios, 11 a mais do que o governo Bolsonaro.
Segundo os planos do petista, o MInistério da Economia deverá ser desmembrado em outras três pastas: Planejamento, Fazenda e Pequenas Empresas. Já a pasta de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Mulher, que foi ocupada pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos) poderá ter o mesmo destino e também ser dividido em três partes.
Assuntos como Previdência Social e Segurança Pública voltarão a ter status ministeriais, bem como Pesca e Cultura, que hoje se encontram anexas às pastas da Agricultura e do Turismo, respectivamente.
Para atender promessa da campanha eleitoral de 2022, Lula também deverá criar, este de maneira inédita, o Ministério dos Povos Originários, para tratar dos assuntos indígenas no Brasil.
Ministérios ‘incham’ máquina pública?
Uma alegação comum para apoiar a diminuição dos ministérios na gestão Bolsonaro seria de que eles deixariam a máquina pública “inchada”. Entretanto, de acordo com um levantamento realizado pelo jornal Gazeta do Povo, a redução das pastas promovidas pelo Liberal não significou uma economia significativa aos cofres públicos.
De acordo com o especialista em Gestão Governamental da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas (Anesp), Luiz Rodrigues, o corte ministerial não significou necessariamente uma redução na estrutura do governo, pois muitas das pastas que foram incorporadas a outras seguiram possuindo dinâmicas e orçamentos próprios.
“Hoje o que é o Ministério da Cidadania, foi a fusão do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família e da assistência social, com o Ministério do Esporte. Então você tem um ministro que tem que cuidar tanto do futebol quanto do Bolsa Família. Quando pega a estrutura em si, você vê que ali foram criadas duas secretarias especiais. Essas figuras foram muito utilizadas nesse último governo justamente para passar a ideia de que se tinha menos ministérios”, explicou Rodrigues.
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