Quatro dias após o final do segundo turno que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o terceiro mandato como presidente da República, o processo de transição de governo foi iniciado na última quinta-feira (3).
Assim, o vice-presidente eleito e coordenador do processo de transição de governo, Geraldo Alckmin (PSB), teve uma reunião com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Eduardo Ramos (secretário-geral da presidência), além de uma equipe de assessores destacada para o encontro. Logo depois, foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O encontro foi realizado no Palácio do Planalto a pedido do próprio presidente, que se comprometeu a colaborar com a instalação do novo governo, algo que está previsto em lei.
“O encontro foi positivo. O presidente nos convidou. Estávamos saindo já e [ele] reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general [Luiz Eduardo] Ramos da disposição do governo federal de prestar todas as informações, colaborações, para que se tenha uma transição pautada pelo interesse público”, apontou Alckmin.
A PEC da Transição
Antes da reunião com Bolsonaro, a primeira medida tomada pela equipe de transição do presidente foi procurar o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) para analisar possíveis brechas no documento para a manutenção dos gastos com programas sociais destinados à população mais pobre.
Assim, surgiu a ideia de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar gastos acima do teto para viabilizar a continuidade do Auxílio Brasil com valor fixado em R$ 600.
Batizada como PEC da Transição, a proposta é considerada de importância vital pela equipe do presidente Lula como forma de garantir os benefícios sociais e cumprir sua promessa de campanha de manter o Auxílio Brasil – a partir de janeiro voltará a ser chamado de Bolsa Família -, bem como financiar o retorno de programas como o Farmácia Popular.
A equipe de transição do presidente eleito deverá voltar a se reunir com o relator do orçamento já na próxima terça-feira, visando continuar as negociações para a aprovação da PEC na Câmara e no Senado.
