A equipe do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciou os trabalhos para a transição de governo ao se reunir com o relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). No encontro, foi proposta a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a criação de margem nos recursos federais visando o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil.
Assim, a tendência é que ocorra um aumento no teto de gastos públicos para investir em programas sociais de distribuição de renda. Vale destacar que a partir de janeiro, o Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família.
De acordo com o vice-presidente eleito e coordenador do processo de transição, Geraldo Alckmin (PSB), não foi estipulado um valor para o aumento dos gastos públicos fora do orçamento enviado pelo governo Bolsonaro para 2023. “Não se discutiu nenhum valor, ficará para a próxima semana”, afirmou.
Dessa forma, a equipe de transição se encontrará com o presidente eleito na próxima segunda-feira e terá nova reunião com o relator no dia seguinte visando viabilizar a criação do espaço fiscal para a manutenção do benefício.
No atual orçamento, a verba que seria destinada ao pagamento do Auxílio Brasil seria de R$ 405 por família beneficiada. Esse valor ficaria abaixo do que foi prometido em campanha pelo presidente Lula, que firmou compromisso de pagar R$ 600, além de mais R$ 150 por filhos até seis anos de idade.
Entretanto, devido à proximidade da aprovação e execução do orçamento para 2023, os petistas podem ter que postergar o acréscimo no benefício devido à falta de margem.
Segundo informações publicadas pelo portal UOL, a PEC do Auxílio Brasil precisaria criar um espaço orçamentário na casa dos R$ 200 bilhões de reais para garantir a manutenção do pagamento do benefício com o valor de R$ 600.
A PEC do Auxílio Brasil
Contudo, para que a proposta seja aprovada, será preciso negociar com o Congresso, uma vez que para efetivar uma emenda à Constituição são necessários os votos favoráveis de 308 deputados além de 49 senadores.
Por isso, o coordenador da campanha do presidente Lula, Aloizio Mercadante, aponta pressa para formalizar e aprovar a proposta, uma vez que os beneficiários do Auxílio Brasil podem ficar sem o benefício em janeiro e, alguns deles com dívidas devido à liberação de empréstimos consignados.
“A folha de pagamento de janeiro roda em dezembro. Senão você deixa 21,6 milhões de pessoas sem renda. E tem 2 milhões de pessoas que pegaram o crédito consignado que não só ficam sem renda como ficam com 40% do valor em dívida. O Congresso tem que ter urgência na tramitação dessa matéria”, explicou.
