Com o foco na garantia do Bolsa Família – antigo Auxílio Brasil – em seu valor de R$ 600 para 2023, a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha na avaliação de cinco propostas para conseguir efetivar o benefício.
De acordo com o coordenador da equipe de transição, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), a proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir os recursos necessários para o pagamento dos benefícios é apenas um dos meios que vêm sendo analisados pensando no futuro do Bolsa Família.
Após realizar reuniões entre Lula e lideranças políticas, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o socialista apontou que uma solução deve ser divulgada nos próximos dias, como forma de tranquilizar a população e o mercado financeiro.
“Isso ainda não está definido. É uma possibilidade. Têm várias possibilidades. Uma delas é ter uma PEC para garantir a continuidade do trabalho com foco na questão social. Esse é um caminho, tem outros. Isso vai ser definido nos próximos dias”, apontou Alckmin.
Entre as proposições, uma que ganhou força juntamente com a negociação com os congressistas é a retirada total dos valores de fomento ao Bolsa Família do teto de gastos. Essa possibilidade seria interessante ao novo governo, pois abriria espaço no orçamento para cumprir outras promessas de campanha, como por exemplo, o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda.
A retirada do Bolsa Família do teto de gastos
A saída do antigo Auxílio Brasil do teto de gastos é um desejo antigo de parlamentares e até mesmo de políticos governistas. Isso se justifica porque a medida abre espaço orçamentário para outras políticas, uma vez que o benefício social teria comprimido muito a possibilidade de fomento a outras iniciativas.
Portanto, para que o governo Lula conseguisse cumprir a promessa de pagar o Bolsa Família de R$ 600 com os R$ 150 adicionais para cada filho de até 6 anos de idade, seria necessário uma despesa aproximada de R$ 175 bilhões apenas para as famílias já cadastradas, sem levar em conta novos beneficiários.
Por isso, para além da autorização para colocar o benefício com parte supra orçamentária, coordenador da transição ainda apontou que há alternativas que estão sendo discutidas junto a outros órgãos, como o Tribunal de Contas da União (TCU), mas que não há dúvidas de que a agenda social será a prioridade no governo Lula.
