As dívidas de pessoas físicas e empresas inscritas no cadastro de dívidas ativas dos estados cresceu 45% entre 2015 e 2021, de acordo com o estudo realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Segundo o órgão, o montante gerado pelos contribuintes inadimplentes deve atingir o patamar de R$ 1 trilhão neste ano.
A entidade ainda aproveitou para divulgar a lista com as empresas que possuem os maiores débitos no cadastro dos estados. O levantamento que identificou os maiores contribuintes inadimplentes do país foi batizado como “os Barões das dívidas dos estados”.
Em 2021, as dívidas ativas somavam aproximadamente R$ 988 bilhões, considerando informações divulgadas pelos estados e Distrito Federal. Este montante equivale a 11,4% do produto interno bruto (PIB) nacional. Boa parte desses débitos está relacionado à cobrança do ICMS, imposto que é cobrado diretamente pelas unidades da Federação.
Quem são os maiores contribuintes inadimplentes do Brasil?
Segundo dados da Fenafisco, a Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro, é a responsável pelo maior montante de débitos no país. Ao todo, o equipamento teria R$ 7,7 bilhões em dívidas ativas. Fecham o top-3 a Cervejaria AmBev (R$ 6,3 bilhões) e a empresa de telefonia Vivo (R$ 4,9 bilhões).
Contudo, por serem débitos que podem ser questionados na Justiça, a cobrança para o seu pagamento acaba se arrastando por anos. Dessa forma, como aponta o presidente da Federação, Charles Alcântara, o Estado tem que cobrar as dívidas, mesmo que as empresas sejam notórias contribuintes.
“São dívidas que gozam de presunção de certeza e liquidez. Ele [contribuinte] está questionando, mas esse questionamento não invalida o fato de que ele está devendo, e o Estado tem de cobrar, tem de executar essa dívida”, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo.
Ainda segundo Alcântara, boa parte dessas dívidas são provenientes de uma cultura de sonegação instalada no país, uma vez que as organizações sempre contam com a facilitação e abatimento de quantias para o pagamento dos débitos, como o Refis, programa do governo federal para a renegociação de dívidas.
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