O agreste e o sertão do Estado de Pernambuco foram atingidos por fortes chuvas no último final de semana. Em alguns municípios da região, as águas têm causado bastante transtornos, por isso, já se trabalha com a possibilidade que o FGTS calamidade seja liberado para os cidadãos que sofreram algum dano material no período.
A liberação do benefício é prevista em lei, sendo uma das providências que podem ser adotadas pelo Governo Federal em caráter de emergência para amparar os cidadãos, que tenham prejuízos por conta das chuvas. Dessa forma, o FGTS calamidade deve ter sua liberação de saque em um prazo máximo de 30 dias.
O que é o FGTS calamidade?
Pouco conhecida, a modalidade do FGTS calamidade é uma das medidas de auxílio solicitadas pelo Governo Federal junto à Caixa Econômica em caso de desastres naturais. Portanto, sua ativação não é corriqueira, uma vez que depende de situações específicas, normalmente ligadas a tragédias.
Por isso, para que o benefício seja oferecido à população, é necessário que os órgãos da administração pública do local, em especial a prefeitura, decrete estado de calamidade pública e acione o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional para que os moradores da região se tornem aptos a sacar o auxílio.
Assim, são citadas entre as tragédias naturais para a liberação do saque do FGTS por calamidade:
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Precipitações de granizos;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Rompimento ou colapso de barragens.
As chuvas em Pernambuco
Desde a última sexta-feira (4), o estado de Pernambuco tem recebido um aglomerado de chuvas muito além do esperado para o início do mês de novembro. Por isso, municípios da Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão têm registrado alagamentos e transtornos por conta da força das águas.
De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), os municípios de Bezerros e Canhotinho (Agreste), São Benedito do Sul, Palmares e Jaqueira (Zona da Mata Sul) foram as regiões mais castigadas pelo volume de chuvas.
