Em seu primeiro mandato como presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva criou o programa social Bolsa Família. A transferência de renda para as famílias brasileiras mais pobres possibilitou a saída de 36 milhões de pessoas da miséria. Porém, a política pública não se resume a uma quantia por mês. As condições para o cadastro eram estratégicas para melhorar a qualidade de vida das famílias.
Cada condição foi pensada para ter um impacto no futuro das famílias cadastradas, mas não apenas com o poder de compra melhorado com a entrada de renda oferecido pelo programa. A pesquisadora Tereza Campello atestou que a saúde das mulheres e das crianças brasileiras foi fortemente impactada após a implementação do Bolsa Família.
Mais saúde para mulheres e crianças beneficiárias do Bolsa Família
Desde quando foi criado, em outubro de 2003, o Bolsa Família só liberava a parcela dos beneficiários que cumprissem algumas exigências. As crianças da família segurada deveriam necessariamente estar matriculadas na escola e as que fossem menores de 7 anos precisavam estar com as vacinas em dia e realizando acompanhamento de crescimento e desenvolvimento.
Durante o período em que o programa estava funcionando, foi registrada uma redução de 58% da mortalidade infantil por desnutrição e queda de 51% do déficit de estatura de crianças de até cinco anos. O mesmo estudo descreve que as crianças do Bolsa Família receberam em maior proporção o leite materno como único alimento até os seis meses de vida em comparação com as famílias não beneficiárias.
Havia também condições para as gestantes da família. Mulheres grávidas só podiam ser contempladas com a transferência mensal se estivessem fazendo o pré-natal. Mais de 90% dos cartões do Bolsa Família tinham a mãe como titular. As mães-solo correspondiam a 40% dos beneficiários.
Um artigo mais recente, publicado em 2021 no periódico PLOS Medicine, mostrou que, entre 2006 e 2015, o Bolsa Família reduziu em 16% a mortalidade infantil entre 1 e 4 anos. Quando são analisadas apenas as famílias com mães negras e moradoras de municípios pobres, a queda do índice de mortalidade das crianças nessa faixa foi de 26% e 28%, respectivamente.
Bolsa Família causou impacto positivo na economia interna
Quando completou 10 anos de execução, o balanço divulgado do Bolsa Família concluiu que os seus efeitos repercutiram também na área econômica. O programa teve um dos menores custos quando comparado a outros similares de transferência de renda. Segundo o Ipea, cada 1 real gasto com o Bolsa Família foi “revertido” em R$ 2,4 no consumo dos brasileiros, além de adicionar R$ 1,78 no PIB.
Já no balanço dos 15 anos do programa, em 2018, o mesmo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada atestou que o Bolsa Família viabilizou a redução de mais de 25% no número de brasileiros extremamente pobres e de 15% no número de pobres desde a sua criação até aquela data. Dados do Ipea mostraram que cada real fiscal gasto pelo programa gerou um benefício social 5,2 vezes maior.
A volta do Bolsa Família em 2023
Durante a sua campanha e em debates com o atual presidente Jair Bolsonaro, Lula reforçou a importância de retomar o Bolsa Família e todo o conjunto de cuidados que o programa engloba. O atual programa de transferência de renda do governo, o Auxílio Brasil, pagava R$ 400 aos beneficiários, e no segundo semestre deste ano passou a distribuir R$ 600. Porém, na Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ao Congresso não consta a continuidade do Auxílio.
O presidente eleito Lula já declarou que pretende manter o valor de R$ 600 aos que receberão o Bolsa Família, mas que as condicionantes também serão retomadas, pois o programa é de políticas públicas, e não uma medida emergencial. Crianças matriculadas na escola, com vacinas em dia e gestantes com acompanhamento de pré-natal serão novamente exigências para os cadastrados no Bolsa Família.