A Caixa Econômica Federal (CEF) encerra nesta terça-feira, (25), os pagamentos do Auxílio Brasil de outubro. O calendário deste mês foi antecipado pelo Governo Bolsonaro como uma estratégia de campanha, sendo concluído apenas cinco dias antes do segundo turno das eleições.
No decorrer das últimas semanas, 20,65 milhões de beneficiários tiveram a chance de receber a terceira parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil. Ao todo, são cinco mensalidades no respectivo valor previstas até dezembro de 2022 pela PEC dos Benefícios.
Esta foi outra estratégia de campanha encontrada pelo atual governo para conquistar o apoio dos eleitores, uma vez que promoveu um aumento temporário de R$ 200 no Auxílio Brasil.
Mas para que o valor pudesse ser concedido, foi necessário decretar estado de calamidade pública. Esta foi a alternativa encontrada para burlar a legislação que impede a concessão e fomento de iniciativas sociais em ano de eleições.
Com o encerramento do atual calendário, os beneficiários já ficam ansiosos pela vigência do cronograma referente ao mês de novembro. Apesar das expectativas quanto à antecipação dos pagamentos, o Governo Federal ainda não se pronunciou sobre a medida.
O calendário do Auxílio Brasil foi antecipado pela primeira vez no mês de agosto, como uma estratégia política visando evidenciar a liberação da primeira parcela no valor de R$ 600. Em setembro a medida foi descontinuada, sendo adotada novamente apenas em outubro devido aos trâmites eleitorais.
A antecipação do Auxílio Brasil se tornou uma estratégia eventual, adotada pelo Governo Bolsonaro sempre respaldada por algum interesse político. Considerando que o calendário de novembro irá vigorar após o segundo turno das eleições, acredita-se que os pagamentos devem seguir o cronograma usual.
Isso quer dizer que os depósitos do Auxílio Brasil em novembro, devem ser realizados nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo a ordem gradativa do dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Qual é o público-alvo do Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil é direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social, desde que façam parte do sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Este grupo de brasileiros deve se enquadrar nas linhas de pobreza extrema ou pobreza, cuja renda familiar per capita mensal deve se enquadrar entre a faixa de R$ 105 a R$ 210.
Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses membros:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
