O salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) funciona como um teto para o funcionalismo público. Atualmente, eles recebem um salário de R$ 39,3 mil. Ainda assim, o salário dos magistrados pode aumentar a partir do próximo ano.
De acordo com a Constituição, nenhum servidor público pode ter um salário acima dos ministros do STF. Por conta disso, recebimentos desses magistrados causam um impacto importante em toda a administração pública.
Hoje, o Supremo Tribunal Federal é composto pelos seguintes magistrados:
- Ministra Rosa Weber – Presidente
- Ministro Roberto Barroso – Vice-Presidente
- Ministro Gilmar Mendes – Decano
- Ministro Ricardo Lewandowski
- Ministra Cármen Lúcia
- Ministro Dias Toffoli
- Ministro Luiz Fux
- Ministro Edson Fachin
- Ministro Alexandre de Moraes
- Ministro Nunes Marques
- Ministro André Mendonça
O Supremo Tribunal Federal, que é a última instância do Poder Judiciário, possui algumas funções dentro da organização do Estado. O STF tem a proposta de servir como guardião da Constituição Federal de 1988. Outro papel é de julgar entes federados e certos representantes administrativos e políticos.
Ministros do STF podem receber salário maior no próximo ano
Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal aprovou, de forma unânime aumento de 18% no salário dos magistrados e servidores da Justiça. Dessa forma, os integrantes do STF também seriam favorecidos pela medida.
Apesar disso, a medida ainda depende de avaliação pelo Congresso Nacional — que poderá aprovar ou vetar. Em caso de aprovação, o salário dos magistrados poderia chegar a R$ 46,3 mil.
De acordo com o projeto, o aumento do salário aconteceria de modo gradual, em quatro parcelas. Este é o calendário previsto:
- Primeira parcela: abril de 2023
- Segunda parcela: agosto de 2023
- Terceira parcela: janeiro de 2024
- Quarta parcela: julho de 2024
Na mesma ocasião em que os ministros do STF optaram pelo reajuste, também foi decidido oferecer o mesmo percentual aos servidores de carreira do Poder Judicial.
Como argumento, o STF alegou que o último aumento para os ministros aconteceu em novembro de 2018. Desde esse período, a inflação acumulada superou os 24%.
A justificativa do projeto na Câmara do Deputados cita que “tal situação conduz à necessidade de ação para garantir observância ao dispositivo constitucional que determina a revisão geral anual”.
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