O aumento de salários já foi tema discutido no atual governo, gerando diversas manifestações no início do ano. Na época, o presidente Bolsonaro (PL) afirmou que os policiais teriam reajuste salarial. A notícia fez com que outras categorias fizessem manifestações devido a seletividade.
Diante disso, e sem recursos para atender todos esses profissionais, o governo recuou da decisão. Porém, nesta quarta-feira (10), o STF (Supremo Tribunal Federal) irá votar o pedido de reajuste salarial de 18% nos salários de juízes e servidores do Judiciário.
Um dos beneficiados, caso o reajuste seja aprovado, serão os próprios ministros do Supremo, que aumentariam seus salários para R$ 46.365,74. Atualmente, os magistrados recebem por mês R$ 39.293,32.
Após a aprovação na Corte, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional. Assim, o reajuste só será efetuado se os parlamentares concordarem. Por fim, o presidente do Executivo precisa sancionar.
Pressão para colocar reajuste salarial na pauta do STF
O presidente do STF, Luiz Fux, está sendo pressionado há meses por representantes de magistrados e servidores para pautar o pedido de reajuste. Porém, segundo ele, o atual cenário do Brasil é de contenção e, por esse motivo, não é conveniente aumentar a folha de pagamentos do Judiciário.
As críticas recebidas pelo atual governo e simpatizantes também levaram Fux a evitar a pauta. Ele acredita que o reajuste, que deve ser aprovado, piorará a situação e dará mais chances para julgamentos.
Porém, após tanta pressão, o presidente do Supremo cedeu e a pauta será votada nesta quarta (10). Os servidores do Judiciário não recebem reajuste desde 2016. No caso dos ministros e juízes, o último reajuste foi em 2018.
O tema será discutido nesta tarde no STF e a sugestão de Fux, caso o reajuste seja aprovado, é que esse seja concedido de forma escalonada, em quatro fatias. A primeira, de 4%, seria em julho de 2023.
Assim, o reajuste completo só seria concedido no fim de 2024. Porém, o Congresso Nacional poderá modificar o percentual e a forma de concessão. Esses pontos serão definidos após conversas com o governo.
Diante das eleições de 2022, os rumos do reajuste dependerá do resultado das urnas. Outra possibilidade é que os parlamentares deixem para discutir o tema apenas no ano que vem, após o início de um novo mandato.
