- Auxílio Brasil de R$ 600 será pago somente até dezembro de 2022;
- Calendário de outubro paga a terceira das cinco parcelas do Auxílio Brasil com aumento de R$ 200;
- Manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 necessitaria de investitmento na margem de R$ 160 bilhões.
O futuro do Auxílio Brasil de R$ 600 permanece incerto. Embora o valor ainda não tenha sido confirmado para 2023, ele continua sendo prometido pelos candidatos à presidência da República nas eleições 2022, Lula e Bolsonaro.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, ainda que o Auxílio Brasil de R$ 600 caracterize um cenário hipotético para 2023, ele representaria um rombo de R$ 103 bilhões nas contas públicas. Isso se o custeio acontecer fora do teto de gastos, imitando a realidade atual.
Este cenário alternativo protagonizado pelo Auxílio Brasil de R$ 600, também leva em consideração, as receitas reduzidas devido à desaceleração econômica. Para este ano, o mais provável, segundo projeções da instituição, seria um superávit primário de R$ 50,9 bilhões.
Em contrapartida, o Tesouro Nacional estima um resultado positivo ainda menor, de R$ 13,5 bilhões. O saldo primário indica que o governo deveria gastar menos do que a arrecadação anual, sem considerar as despesas com a dívida pública.
Para 2023, no mesmo cenário base, a estimativa é de um déficit primário de R$ 4,5 bilhões, que pode subir para mais de R$ 100 bilhões no cenário “alternativo”. A IFI estimou que o aumento de R$ 200 que consolidou o Auxílio Brasil de R$ 600 custaria R$ 51,8 bilhões no ano que vem.
Até o momento, porém, não há confirmação de que o Auxílio Brasil de R$ 600 continuará no ano que vem. Isso porque proposta do Orçamento de 2023, enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional no fim de agosto, não inclui previsão de aumento para o benefício. O valor médio incluído no texto é de R$ 405, abaixo dos R$ 600 pagos atualmente.
Qual é a origem do Auxílio Brasil de R$ 600?
O Auxílio Brasil de R$ 600 caracteriza um aumento de R$ 200 na parcela fixa de R$ 400. O incremento ocorreu após aprovação e promulgação da PEC dos Benefícios, que prevê uma série de medidas temporárias, neste caso, com duração de cinco meses.
Portanto, o texto não assegura o Auxílio Brasil de R$ 600 para 2023, e sim, apenas até dezembro deste ano. Caso o valor fosse mantido no ano que vem, seria necessário fazer um investimento na margem de R$ 160 bilhões. Atualmente, a quantia é paga em sua terceira das cinco parcelas, para 20,65 milhões de beneficiários.
Na mensagem enviada ao Congresso Nacional junto com a proposta orçamentária, o governo diz que “enviará esforços” para alcançar o auxílio de R$ 600 em 2023, mas não indica quais alternativas serão buscadas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem cogitado a tributação de lucros e dividendos para elevar o valor.
Ao mesmo tempo, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), também tem prometido manter o auxílio para a população mais carente nos atuais R$ 600, e conceder um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
Propostas dos presidenciáveis para o Auxílio Brasil de R$ 600
Lula
O desejo de manter o benefício elevado no próximo ano se estende ao ex-presidente e candidato às eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para o pleito eleitoral deste ano, e não ficou nada satisfeito com a extinção do Bolsa Família, programa criado por ele.
Desta forma, a promessa caso ele seja eleito para um terceiro mandato presidencial é reformular a antiga transferência de renda e liberá-la no valor atual de R$ 600 ou mais.
Entretanto, é importante levar em consideração que, nem Lula nem Bolsonaro, apresentaram uma fórmula que especifique como o valor mencionado será mantido em 2023, de modo que seja encaixado no Orçamento sem promover um impacto estrondoso.
Bolsonaro
Bolsonaro conta com um prazo de entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) cada vez mais acirrado. O texto é crucial para estabelecer as despesas de 2023, entre elas, o Auxílio Brasil, responsável por amparar a população vulnerável.
Entretanto, Bolsonaro evitou esclarecer a maneira como o valor do Auxílio Brasil em 2023 será custeado, embora tenha afirmado que a responsabilidade fiscal será preservada.
No entendimento da ala política, uma alternativa em fase de estudos para que o Auxílio Brasil de R$ 600 seja mantido em 2023 é anexar uma espécie de “nota informativa” no projeto do Orçamento anual.
