Os brasileiros que vivem em uma residência alugada ou que estão procurando um imóvel, já se deram conta de que os valores cobrados de aluguel estão bem elevados. Uma forma de perceber este aumento é através do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), que foi criado no ano passado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para medir especificamente o andamento dos valores de locações residenciais todos os meses.
São dados apurados com empresas administradoras de imóveis, partindo de contratos assinados entre locador e locatário.
Para ter uma noção, nos últimos 12 meses, o IVAR teve aumento de 10,41%. Em agosto deste ano, o percentual subiu 1,76%. As variações foram analisadas pelo Instituto Brasileiro de Economia da FGV em Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Mas quem mora no Recife também está sentindo esse impacto.
De acordo com o advogado especialista em direito imobiliário do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Rafael Accioly, o IVAR já tem sido utilizado como indicador para reajustar contratos de imóveis residenciais na capital pernambucana, ainda que não sejam feitas amostras locais para composição do índice.
Antes do IVAR, servia de parâmetro o IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado), também aferido pela FGV, só que estava sofrendo reflexos do dólar, de produtos importados e assim fazendo a correção disparar. Outro era o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), considerado o indicador oficial da inflação no Brasil.
Acordo para baixar
Com os aumentos e impacto nas contas, Rafael recomenda que o locador e o locatário podem entrar em consenso sobre o reajuste, que pode ser inferior ou próximo ao índice, não sendo necessário fazer um novo contrato. Apenas acrescentar uma cláusula aditiva, regulando o novo valor da locação a ser aplicado nos próximos 12 meses.
“Ainda que, eventualmente, você tenha estipulado o IVAR no contrato, é sempre possível ser renegociado, de acordo com a vontade das partes, entrando em consenso. O ideal é que o judiciário seja usado em uma situação mais extrema”, pontua.
