O quinto e último lote de restituições do Imposto de Renda deste ano, que diz respeito ao ano de 2021 foi liberado para consulta recentemente. Essa liberação resulta na possibilidade de receber o pagamento vindo da Receita Federal. Porém, em alguns casos, a declaração feita fica retida na malha fiscal, também conhecida como “malha fina”.
Apenas neste ano, cerca de 1,03 milhões de declarações ficaram retidas por alguma pendência ou erro encontrado na indicação do Imposto de Renda. Os contribuintes que não resolverem suas pendências com a Receita Federal podem sofrer multa de até 75% do valor dos impostos não declarados e outras penalidades.
Como verificar se caiu na malha fina do Imposto de renda
Para entender a situação da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte pode acessar o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.
Para entrar no site é necessário gerar um código de acesso fornecendo dados do contribuinte como: número do CPF, data de nascimento e um código gerado pelo sistema. Na sequência será digitado o número das declarações a serem consultadas.
Caso não tenha entregue a declaração deste ano, é possível gerar o código inserindo o número da última declaração entregue e o título de eleitor. Com o código em mãos, será possível criar uma senha para acessar o extrato no e-CAC.
Já dentro do sistema, o contribuinte deverá verificar a opção “Declarações e Demonstrativos”, e selecionar “Meu Imposto de Renda”. Se a declaração estiver retida por algum problema, as pendências aparecerão ao clicar na opção “Pendências na Malha“.
No próprio site existem as opções disponíveis para a resolução dos problemas, sendo elas: enviar uma nova declaração retificadora, enviar virtualmente os documentos referentes ao erro apresentado ou esperar a notificação da Receita Federal indicando quais documentos devem ser entregues e um prazo para a solução.
Erros na Declaração do Imposto de Renda retidos na malha fina
De acordo com o que foi informado pela própria Receita Federal, o principal motivo para a Declaração de Imposto de Renda do ano-base 2021 ter sido retida no processo chamado de “malha fina” foi a omissão de rendimentos pelo contribuinte.
A soma dos casos retidos por esse tipo de situação chega à 41,9%. Muitas vezes o contribuinte esquece de dar baixa em seu Imposto de Renda dos valores que são obtidos de forma menos comum.
Alguns exemplos de fonte de renda que costumam surgir durante o processo de análise do erro são: ações judiciais, rendimentos provindo do aluguel de imóveis e até mesmo salários.
Além disso, outros 28,6% dos casos que tiveram suas declarações retidas, tem como razão o erro no cálculo da dedução de gastos. Situações como gastos médicos, pagamento de pensões alimentícias, contribuições para o regime da previdência pública ou privada resultaram em erro no valor declarado.
Os valores de Imposto de Renda aplicados à fonte do dinheiro apresentaram divergência daqueles registrados pela pessoa física, além de outras inconsistências na própria Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física deste ano causaram 21,9% de casos de retenção.
O restante dos motivos que ocasionaram as retenções dos contribuintes na malha fina foram: dedução do imposto indevido, divergências sobre o pagamento do carnê-leão ou imposto complementar e ainda rendimentos acumulados.
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