Por meio de uma portaria publicada em 22 de setembro no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho e Previdência alertou sobre um novo pente fino. A análise vai valer para salários de aposentadoria, pensões e benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por isso, esses segurados devem ficar atentos para proteção dos seus salários.
Pessoas que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio doença, e Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ficar atentos ao novo pente-fino do INSS. Além destes pagamentos que estão ligados a incapacidade do segurado, os benefícios assistenciais, trabalhistas e tributários também poderão sofrer uma nova revisão muito em breve.
O objetivo do pente fino é descobrir se a pessoa que hoje recebe algum salário do INSS ainda cumpre com todos os requisitos para ter acesso a ele. Principalmente quando o benefício é liberado devido a incapacidade do cidadão, incapacidade essa que pode ter sido recuperada fazendo com que o segurado volte a atuar no mercado de trabalho e perca o direito do salário.
Caso ao analisar os documentos, ou ao fazer uma nova perícia médica o Instituto comprove que o indivíduo deixou de ser elegível ao salário, o benefício será cortado. É possível contestar a decisão, mas para isso será necessário apresentar recurso comprovando que continua tendo direito ao pagamento porque cumpre com os requisitos.
Quem vai passar pelo pente-fino do INSS?
Pessoas que começaram a receber qualquer salário do INSS recentemente não precisam se preocupar, pois elas não serão atingidas nesse momento. A ideia da Previdência Social é convocar para a revisão aqueles que estão sem análise há algum tempo. Haverá prioridade para:
- Auxílios e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses, não têm alta programada nem indicação de reabilitação ao segurado;
- Para o BPC, quando os pagamentos não são revisados há mais de dois anos.
No caso do BPC que é pago para pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que tenham renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo. Para receber o salário o primeiro passo é se inscrever no CadÚnico.
Neste benefício quanto mais novo for o beneficiário, mais chances ele tem de ser convocado. Enquanto isso, quanto mais antigo for o pagamento do BPC, mais chances de receber a convocação do pente fino.
Recebi a convocação do INSS, e agora?
Ainda não se sabe como os segurados serão convocados para o pente fino do INSS. O certo é que assim que receberem a notificação devem começar a se preparar para enviar a sua defesa dentro do prazo estipulado pelo Instituto. O ideal é reunir: laudos, receitas, atestados, exames e tudo o que comprovar a incapacidade do cidadão.
Vale dizer que o laudo deve conter a assinatura de um médico profissional com registro no CRM (Conselho Regional de Medicina). Além disso, o segurado pode ter que agendar uma perícia médica dentro do prazo para passar por um novo exame no INSS.
