Com a liberação de nova consulta das restituições do Imposto de Renda feita pela Receita Federal, diversos contribuintes tiveram a surpresa de cair na temida “malha fina”. Mais de um milhão de cidadãos tiveram algum tipo de erro verificado em sua declaração deste ano.
A Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022, referente ao ano-base 2021, teve seu prazo de entrega estendido, justamente para diminuir os efeitos da pandemia. A extensão de prazo, de abril para maio deste ano, foi um auxílio para que os contribuintes não tivessem problemas no envio das documentações.
Mesmo assim, cerca de 1,03 milhão de declarações caíram na malha fina. Isso é o equivalente á 2,7% de todas as 38.188.642 declarações que foram enviadas no ano de 2022. Quem não teve nenhum impeditivo em seu processo receberá o pagamento da restituição até o último dia de setembro.
Como localizar a pendência no Imposto de Renda
A partir deste mês de setembro, a Receita Federal estará emitindo mais de 400 mil correspondências para os contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina. Essa comunicação funciona como um aviso para que a situação possa ser regularizada sem maiores danos.
Um dos conselhos dados pelo próprio órgão é que haja uma conferência no extrato dos dados enviados, para que seja feita a retificação da declaração e, assim, a pendência seja sanada. É possível ter acesso ao extrato no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.
Para conferir os dados emitidos é necessário realizar o login. O contribuinte precisa informar o certificado digital ou as informações que usa para entrar no Portal Gov.br; ainda existe a possibilidade de acessar o extrato com o CPF/CPNJ, inserindo o código de acesso e a senha posteriormente.
Já dentro do Centro de Atendimento, deve ser acessado o link “Meu Imposto de Renda”, localizado no lado esquerdo da tela. Feito isso, aparecerá na tela uma linha do tempo das últimas declarações que foram entregues. Localizada a declaração deste ano, é possível entender o motivo do contribuinte ter ficado retido.
Opções de solução para o erro encontrado na Declaração
Após ter acessado o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal e compreendido o problema em sua declaração, o contribuinte tem três opções para procurar resolver a situação. A primeira é a solução mais indicada pois não acarreta em penalidades e pode evitar uma intimação.
Corrigindo os erros encontrados por meio de uma declaração retificadora o contribuinte não corre o risco de sofrer penalidades. A nova declaração será processada e, caso nenhum novo erro seja encontrado, as devidas restituições serão pagas nos próximos lotes residuais.
Na situação do contribuinte já ter recebido uma notificação ou intimação da Receita Federal, ele não poderá mais retificar a declaração enviada. Neste caso, a possibilidade de corrigir os erros se dá em apresentar, de forma virtual, os documentos e comprovantes que certificam os valores apontados como fonte da pendência.
O meio para enviar a documentação e resolver os erros do processo pode ser encontrado no próprio site do e-CAC. Basta o contribuinte consultar o campo “Malha Fiscal-Atendimento”, lá ele poderá começar o processo digital da resolução de pendências.
A terceira possibilidade para quem teve a declaração retida na malha fina é aguardar o comunicado da Receita Federal com as informações dos documentos a serem entregues e o prazo a ser cumprido pelo contribuinte para essa resolução.
