Passam-se as semanas e a liberação do empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil não acontece. As famílias que vivem em vulnerabilidade social, com renda de até R$ 210 por pessoa, e que têm dificuldade em conseguir crédito no mercado, aguardam ansiosas. Essa será a oportunidade que esses grupos terão de usar o dinheiro para alinhar a sua vida financeira.
O empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil surgiu inicialmente como uma proposta a ser estudada pelo governo. Passou com excelência pelo Congresso Nacional, e no início de agosto chegou ao presidente Jair Bolsonaro (PL) quando foi sancionado. Embora tenha sido aprovado nessas instâncias, a liberação ainda não aconteceu porque precisa de regulamentação do Ministério da Cidadania.
Será por meio desta regulamentação que serão definidas as regras específicas a respeito do programa. Por exemplo, se haverá limite no público alvo que poderá contratar o crédito, quais bancos vão oferecer o produto, e qual será a cobrança de juros aplicadas a operação. Por isso esta portaria é tão importante.
Por hora, o que já foi definido é o limite de cobrança do empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil. Ao contratar o crédito o cidadão vai poder assumir parcelas de até 40% do seu rendimento mensal. Na prática, considerando o salário mensal de R$ 400, será possível pagar até R$ 160 de empréstimo todos os meses.
O que está impedindo a liberação do empréstimo do Auxílio Brasil?
Até que a regulamentação do Ministério da Cidadania seja publicada, o empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil não vai funcionar. Isso significa que esta portaria é obrigatória para que o crédito comece a valer oficialmente, com ele os bancos e os próprios beneficiários serão norteados a respeito do produto.
De acordo com fontes internas ligadas ao Ministério, o ministro Ronaldo Bento, tem discutido e defendido a fixação de uma taxa de juros sobre o empréstimo. A ideia é que os valores cobrados fiquem próximos dos que valem para públicos como aposentados e pensionistas, em 2,14% ao mês.
Ao contrário disso, tem sido visto que os bancos e financeiras anunciaram taxas próximas a 7% ao mês, e 86% ao ano, muito acima do que uma operação de crédito consignado costuma cobrar. Até que esse assunto seja definido a regulamentação não deve sair.
Quando vai sair o empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil?
Oficialmente não há uma data que defina quando o empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil deve ser liberado. Mas, especialistas acreditam que a confirmação deva acontecer em outubro, próximo aos dias das eleições 2022. O primeiro turno acontece no dia 2 de outubro, e o segundo turno no dia 30 do mesmo mês.
O motivo seria a intensificação da campanha política do presidente Jair Bolsonaro a fim de conquistar mais votos. Liberando o empréstimo próximo do dia de votação, a relação do candidato com os eleitores poderia se fortalecer e o número de votos aumentar.
