A contribuição retroativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser a alternativa perfeita para recuperar o tempo perdido para a aposentadoria. Normalmente, a modalidade é adotada pelos segurados que, por alguma razão, não contribuíram regularmente com a Previdência Social, atrasando a liberação do benefício.
Na prática, a contribuição retroativa pelo INSS é uma espécie de acerto de contas entre o segurado e a Previdência Social. O propósito dessa modalidade é regularizar as parcelas que estavam em atraso perante a autarquia, evitando que os benefícios previdenciários e assistenciais tenham a liberação impedida.
Assim que a contribuição retroativa pelo INSS é feita, o cidadão retoma a qualidade de segurado. Logo, a junção entre o tempo de contribuição e o período de carência passam a contar a favor do cidadão.
Quem tem direito à contribuição retroativa pelo INSS?
Ela é indicada quando o cidadão exerce alguma atividade por determinado período, sem fazer a devida contribuição. Dessa forma, para não perder o tempo de trabalho no cálculo da aposentadoria, a opção é a contribuição retroativa.
Atualmente, existem três tipos de segurados com direito de fazer a contribuição retroativa do INSS. São eles:
Contribuintes facultativos
É o caso daquelas pessoas que pagam a Previdência Social sem que haja essa obrigatoriedade. Isto é, são pessoas que não exercem atividade remunerada, mas fazem o pagamento a fim de preservar seus direitos previdenciários. Nesse caso, é possível pagar guias atrasadas há menos de seis meses.
Contribuintes individuais e MEI
De uma forma geral, este é o grupo de autônomos. Isto é, pessoas que trabalham por conta própria sem vínculo empregatício. Nesse caso, ficam autorizados os pagamentos de forma retroativa em qualquer momento ou período. Não é preciso comprovar o trabalho quando o atraso for menor que cinco anos.
Como pagar a contribuição retroativa pelo INSS
O segurado que deseja regularizar a situação junto ao INSS deve, primeiramente, acessar o portal Meu INSS. Verifique o passo a passo a seguir:
Contribuinte facultativo ou individual
- Acesse o site Meu INSS e selecione “Emitir guia de pagamento”;
- Agora, preencha as informações como: tipo de contribuinte e número do NIT/PIS/PASEP;
- Ao acessar o portal selecione os meses de contribuição que deseja pagar e emita os boletos.
MEI
- Acesse o portal PGMEI e digite o número do CNPJ;
- Em seguida, selecione “Emitir guia de pagamento”;
- Coloque o ano de sua preferência e os boletos serão gerados.