O Ministério da Cidadania admitiu que um processo de pente fino vai ser feito nos cadastros do Auxílio Brasil. O objetivo é cortar da lista de beneficiados aqueles que não têm mais direito de receber o salário, e ainda assim continuam sendo contemplados. Correm o risco de perder seu benefício aqueles que têm renda familiar mensal maior do que a permitida pela legislação do programa.
No início deste mês foi publicada no Diário Oficial da União uma instrução normativa que anunciou o início do pente fino no Auxílio Brasil. Foram definidos três grupos que passarão pelo processo de revisão dos cadastrados, com início dos cortes já para setembro. Estes grupos foram chamados pelo Ministério da Cidadania de categorias de numeração quatro, cinco e seis.
Para determinar quem pode receber o Auxílio Brasil, o pente fino usará como referência a publicação de uma portaria feita em fevereiro que definiu justamente quem está elegível ao recebimento do programa dentro do Cadastro Único. Por exemplo, considerando que as famílias devem estar na linha de extrema pobreza com renda de até R$ 210 por pessoa no mês.
E ainda, aqueles que são colocados na regra de emancipação, quando um membro da família passa a ter emprego com registro em carteira, não pode ter renda maior que R$ 525 por mês por pessoa. O limite de renda é um parâmetro importante para conseguir selecionar aqueles que realmente necessitam de ajuda financeira vinda do governo.
Quem está no pente fino do Auxílio Brasil
De acordo com o Ministério da Cidadania são três grupos que correm o risco de perder seu benefício no pente fino do Auxílio Brasil. Isso porque, não cumprem com os requisitos necessários para ter acesso ao salário. São eles:
Grupo 4:
- Famílias que já passaram por pente-fino no primeiro semestre e não têm direito ao benefício, mas voltaram a fazer parte do CadÚnico;
- Exemplo: quem recebe benefício previdenciário ou assistencial como aposentadoria ou BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Este grupo terá a renda cancelada.
Grupo 5:
- Devem atualizar o cadastro ainda em setembro, senão terão o benefício bloqueado por dois meses ou cancelado a partir de dezembro.
Grupo 6:
- Famílias com dados inconsistentes e falhas no CadÚnico, como atualização de documentos;
- Serão reavaliadas mensalmente e só voltarão ao cadastro se resolverem a pendência.
