Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que altera as regras de cálculo na tabela de frete rodoviário de cargas. A iniciativa reduz o percentual de variação no preço do óleo diesel, combustível base para a revisão dos valores.
Com as novas determinações na tabela de frete, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conta com mais flexibilidade na promoção de reajustes do piso de forma ágil.
Um exemplo é a redução do percentual de 10% para 5%, para mais ou para menos. Destacando que o reajuste da tabela de frete sempre pode ter uma oscilação média superior a 5% o preço do diesel.
Lembrando que, a ANTT já fazia revisões na tabela de frete com periodicidade de seis meses. No entanto, a legislação também previa mudanças na tabela em virtude das variações excepcionais a 10%, apelidada de gatilho do diesel, agora em 5%.
O relator da MP que reduz o percentual da tabela de frete dos caminhoneiros no Senado Federal, onde o texto também foi aprovado, é o senador Jayme Campos. Com a apreciação da norma, o piso passa a ser considerado por quilômetro rodado. A medida voltou a ser cobrada pelos motoristas devido aos aumentos constantes no preço do diesel.
Neste sentido, a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), foi criada em 2018 pelo Governo Federal no intuito de atender a uma reivindicação feita pelos caminhoneiros na época. No entendimento de Jayme Campos, a MP visa assegurar condições mínimas para a execução do serviço de transporte rodoviário de cargas.
“A Medida Provisória busca evitar que os transportadores rodoviários de cargas sofram com a defasagem da remuneração recebida pelos serviços prestados”, declarou.
Características da tabela de frete dos caminhoneiros
O último reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete ocorreu em julho, com um aumento médio de 0,87% a 1,96%, de acordo com o tipo de operação. A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi criada pelo Governo Federal em resposta à manifestação dos caminhoneiros, em maio de 2018.
Os pisos se referem ao quilômetro rodado, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, definidas pela mesma lei. Nos últimos meses, os sucessivos aumentos do preço do diesel, provocados por fatores internos e externos, voltaram a gerar insatisfação entre os caminhoneiros.
Na oportunidade, o senador Guaracy Silveira, que já prestou serviços como caminhoneiro, reforçou a importância do trabalho destes profissionais para o país.
“Esse projeto vem justamente olhar com carinho a essa gente tão sofrida, tão heróica, tão trabalhadora. Todos nós brasileiros devemos muito aos caminhoneiros”, concluiu.
