SALÁRIO MATERNIDADE para homens? Entenda as regras de concessão do BENEFÍCIO

Pontos-chave
  • Salário maternidade não se limita funcionárias e também abrange homens;
  • Prazo de duração do benefício está condicionado à respectiva motivação;
  • Empregador é o principal responsável pelo pagamento do salário maternidade.

O salário maternidade é um dos benefícios aos quais as trabalhadoras têm direito quando dão à luz. O que muitos ainda não sabem é que esse mesmo recurso também pode ser liberado para os homens.

SALÁRIO MATERNIDADE para homens? Entenda as regras de concessão do BENEFÍCIO
SALÁRIO MATERNIDADE para homens? Entenda as regras de concessão do BENEFÍCIO. (Imagem: FDR)

O salário maternidade é um benefício exclusivo para as contribuintes que precisam se afastar da atividade profissional devido ao parto, adoção, guarda judicial ou aborto espontâneo, conforme previsto em lei. Neste caso é preciso ter efetuado, pelo menos, 10 contribuições para requerer o benefício que terá 120 dias de duração.

O salário maternidade não é pago exclusivamente para as mulheres nem para as gestantes. A particularidade é que o benefício também é concedido em situações diversas, como a adoção, podendo ser pago também para mulheres e homens, bem como Microempreendedores Individuais (MEI).

Na oportunidade, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) explica que o salário maternidade é pago nas seguintes circunstâncias:

No caso exclusivo dos homens, o benefício previdenciário é liberado quando ocorre:

Salário maternidade para homens: Veja como os pais podem ter benefício do INSS

Regras do salário maternidade

O valor do salário maternidade é equivalente ao piso nacional, ou seja, R$ 1.212. Porém, o tempo de duração do benefício pode variar de acordo com cada caso. Por exemplo, na condição do parto o benefício é disponibilizado pelo INSS durante 120 dias, bem como nas circunstâncias de adoção ou guarda judicial com finalidade adotiva.

Para os natimortos o prazo é o mesmo, 120 dias. O único período divergente se aplica na situação de aborto espontâneo previsto em lei, que é de 14 dias, se submetendo aos critérios médicos.

Estando de acordo com os critérios básicos, basta dar entrada no benefício através da Central de Atendimento da autarquia pelo número 135 ou pelo site/aplicativo Meu INSS. Concluídos todos os trâmites, os valores do salário maternidade serão pagos diretamente pelo INSS.

De acordo com as regras da Previdência, não há carência, ou seja, tempo mínimo de contribuição para concessão do benefício para:

No entanto, há carência de 10 meses para:

Importante estar atento, pois caso haja antecipação do parto, também haverá antecipação do tempo de carência. Por exemplo: uma criança que nasceria aos nove meses, se nascer aos oito, a carência que era de 10 meses passa a ser de nove, diminuindo um mês, e assim por diante.

Quem é responsável pelo salário maternidade?

Entre todos os benefícios pagos pelo INSS, exclusivamente no caso do salário maternidade, o responsável pelo pagamento é o empregador. A responsabilidade é repassado ao instituto quando:

Qual é o tempo de duração do salário maternidade?

A duração do salário maternidade dependerá do tipo do evento que deu origem ao benefício:

Benefícios pagos pelos INSS

Atualmente, o INSS contempla cerca de 36 milhões de segurados registrados por todo o Brasil. Este é o número de cidadãos incluídos na folha de pagamentos do instituto, que abrange uma série de benefícios assistenciais e previdenciários, como:

  1. Aposentadoria por idade;
  2. Aposentadoria por invalidez;
  3. Aposentadoria por tempo de contribuição;
  4. Aposentadoria especial;
  5. Auxílio-doença;
  6. Auxílio-acidente;
  7. Auxílio-reclusão;
  8. Pensão por morte;
  9. Pensão especial;
  10. Salário-maternidade;
  11. Salário-família;
  12. Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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