- No dia 2 de outubro deputados e senadores serão eleitos;
- A ocupação dos cargos depende do método proporcional, que considera os votos por partidos;
- Fiscalizar, propor e votar são as principais funções destes cargos.
Embora para as eleições de 2022 o principal cargo em disputa seja o de presidente do Brasil, outros candidatos deverão ser escolhidos. Entre eles, deputado estadual, federal e senador, representando o eleitor em diferentes pontos. Algumas pessoas podem não imaginar, mas estes cargos são tão importantes quanto o de presidente do país.
No dia 2 de outubro mais de 156 milhões de brasileiros aptos a votar comparecerão ao seu colégio eleitoral. Na ocasião deverão escolher os seguintes candidatos: deputado estadual, deputado federal, senador, governador do estado e presidente da República. O eleitor vai optar por um candidato para cada cargo, por isso analisar as propostas e personalidades é tão importante.
Enquanto o deputado estadual, senador e governador vão representar o cidadão em âmbito estadual, os demais cargos, de deputado federal e presidente da República, podem tomar decisões a nível federal. Por isso, toda decisão para estas duas regiões devem passar primeiro pelos representantes.
Embora os cargos pareçam próximos, cada um tem sua função e juntos ajudam no funcionamento do estado e do país. Para se ter uma ideia, as decisões finais do governador e do presidente precisam antes passar pelos deputados, por isso, escolher um candidato que possuí as mesmas ideologias que você é o primeiro passo.
Para entender qual a diferença entre os cargos de deputado e senador, conheça quais são as funções destes políticos e como eles atuam nas políticas públicas e ações do país.
Quais as funções do deputado?
O deputado estadual e federal tem mandato de quatro anos, isso significa que dentro deste período ele trabalha em prol do povo brasileiro. O mandato pode ser renovado a cada novo período eleitoral, um bom exemplo é do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) que durante 27 anos foi eleito deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro.
Durante sua atuação como deputado, o candidato participa das sessões plenárias e dos trabalhos das Comissões. Além disso, pode apresentar em Plenário os assuntos de interesse do segmento social ou da região que o elegeu. Na prática, a ideia é que os deputados representem a voz do povo em apresentações e em votações de projetos de interesse público.
São atribuições do deputado:
- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e do país;
- Apresentar projetos de lei, de decreto legislativo, de resolução, e proposta de emenda à Constituição Estadual;
- Avaliar os projetos encaminhados por outros deputados, pelo governador, pelo presidente, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e pelos cidadãos;
- Propor a instituição de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Diferença entre o deputado estadual e federal
No dia 2 de outubro, o eleitor vai ter que votar para candidato a deputado estadual e federal, sendo um nome por cargo. Estes não disputam segundo turno das eleições, por isso são escolhidos logo no primeiro dia de votação. Para eleger os deputados é usado o cálculo proporcional no sistema de contagem de votos.
Para isso, são considerados os números de vagas disponíveis no Congresso e quantos votos são dados por partido. O partido que possuir mais votos consegue eleger mais candidatos. O vídeo produzido pelo Câmara dos Deputados ajuda a entender melhor.
Na prática, os dois cargos têm as mesmas funções que foram listadas acima. A diferença principal são os âmbitos aos quais eles têm força. O deputado estadual fiscaliza, lança projetos e vota, assuntos relacionados ao seu estado. Enquanto o deputado federal fiscaliza, lança projetos e vota assuntos relacionados ao país.
Neste ano de 2022 serão 513 vagas para deputados federais, como foi explicado no vídeo, eles serão eleitos pelo sistema proporcional, considerando ainda as vagas por estado.
O que faz o senador?
Compõem o Congresso Nacional os deputados e senadores, uma das grandes diferenças entre os cargos é que o senador tem mandato de 8 anos, enquanto o deputado tem 4 anos. Na prática, a Constituição prevê que é papel do senador representar os estados e o Distrito Federal, por isso, independente do tamanho da população cada estado tem 3 senadores que o representam.
Mas se o mandato do senador é de 8 anos, porque em todas as eleições são escolhidos novos nomes? É porque a renovações se dão, alternadamente, por 2/3 dos parlamenteares (como foi em 2018) ou 1/3 (como será agora). Embora trabalhe em conjunto com os deputados, existem funções que cabem apenas aos senadores, como:
- Fixação dos salários dos ministros do STF;
- Votação anual dos Orçamentos da União;
- Votação, a cada 4 anos, do plano plurianual;
- Processos contra presidentes da República ou ministros de Estado;
- Aprovação de nomes indicados ao STF;
- Indicação do procurador-geral da República e dos presidentes e diretores do Banco Central (BC);
- Autorizar operações financeiras externas da União, Estados e municípios;
- Fixar limites globais de montante da dívida consolidada dos entes;
- Tratar de limites na concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno;
- Determinar os limites globais no montante da dívida mobiliária de Estados e municípios.
