Eleições: Porque existem deputados estaduais e federais? Qual a função de cada um?

Com o pleito marcado, inicialmente, para o dia 2 de outubro, as eleições de 2022 se tornam uma realidade cada vez mais próxima. Neste ano, cerca de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar no primeiro e segundo turno, se houver. 

Mesmo com a proximidade das eleições, muitos eleitores se esquecem de outros cargos importantes que são elegidos além da presidência da República. Os deputados estaduais e federais compõem o papel relevante da Casa Legislativa, sendo o ponto de partida para a execução de diversas propostas. 

Antes de mais nada, é importante lembrar que a participação nas eleições constitui o voto facultativo para jovens na faixa etária de 16 a 18 anos, idosos com mais de 70 anos de idade e analfabetos.

Por outro lado, a obrigatoriedade se direciona a brasileiros com idade entre 18 e 70 anos. Eles são responsáveis por eleger estes cargos que serão definidos em 2022:

1. Presidente da República;
2. Governador;
3. Senador;
4. Deputado federal;
5. Deputado estadual; 
6. Deputado distrital.

A princípio, o papel do presidente da República e dos governadores tende a ser mais claro na mente dos eleitores. Em resumo, eles são responsáveis pela administração do país e do Estado, respectivamente, pois estão à frente do Poder Executivo. Mas afinal, qual é a função dos deputados estaduais e federais? Confira a seguir!

Deputado federal

No total, o Brasil elege 513 deputados federais que assumem uma cadeira na Câmara dos Deputados. É importante destacar que, a Casa Legislativa representa o povo e não os Estados. 

Assim como o presidente da República, o deputado federal permanece no poder durante quatro anos. Além do que, o número exato de deputados por Estado está condicionado ao tamanho da população.

Veja o exemplo do Estado de São Paulo (SP), que possui cerca de 46,5 milhões de habitantes, logo, elege 70 deputados federais. A unidade paulista compõe a maior bancada na Câmara dos Deputados. Um exemplo contrário é o Acre, com 652,7 mil habitantes, que elege apenas oito parlamentares. 

Entre as responsabilidades de um deputado federal, estão:

1. Criar leis;
2. Discutir e votar o Orçamento da União;
3. Abrir processos contra presidentes e ministros;
4. Analisar, aprovar ou rejeitar Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal.

Nas eleições de 2022, existem 10.546 candidatos a 513 vagas de deputado federal. Na política brasileira, o parlamentar é aquele que atua como representante da população no Legislativo estadual. Assim, seu trabalho é realizado na Assembleia Legislativa.

Deputado estadual

A atuação de um deputado estadual se dá no estado pelo qual ele foi eleito, desse modo, cada estado brasileiro elege os próprios deputados estaduais. A quantidade de deputados estaduais que cada estado brasileiro elege é definida pela quantidade de habitantes que esse estado tem.

Assim, quanto maior o número da população de um estado, mais deputados estaduais ele elegerá. Veja a seguir as responsabilidades do deputado estadual:

• O deputado estadual é o representante da população no Legislativo estadual.
• É eleito para um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição.
• Tem como funções trabalhar na proposição de leis e fiscalizar o Executivo estadual.
• Atualmente, o Brasil possui 1035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.
• O estado brasileiro com o maior número de deputados estaduais é São Paulo, com o total de 94 deputados.

Entenda o papel do Congresso Nacional 

O Palácio do Congresso Nacional, um dos cartões postais de Brasília, abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o palácio consiste em um edifício principal, na horizontal, que serve de plataforma para as cúpulas do Senado e da Câmara.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados. Atrás do edifício principal e entre as duas cúpulas, encontram-se duas torres de 28 andares: uma delas pertence à Câmara e a outra ao Senado.

Cabe à Câmara, discutir e votar propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte e habitação, entre outras. Assim, um deputado federal pode propor novas leis e alterar ou revogar as leis existentes. 

Também cabem a esses parlamentares fiscalizar o emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados com o pagamento de tributos. Há algumas questões legislativas que exigem a atuação conjunta das duas câmaras. Quando se reúnem Senadores e deputados federais, tem-se, portanto, uma sessão do Congresso Nacional.