Vistos como grandes representantes dos governantes que os instalaram, o Auxílio Brasil e o Bolsa Família têm sido muito falados durante a atual campanha eleitoral. O Bolsa Família foi criado em 2009 na época em que Lula (PT) governava o país. Em 2022 nascia o Auxílio Brasil, da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Os dois são voltados ao mesmo público: famílias que vivem em vulnerabilidade social, mas possuem diferenças bem características.
Independente do nome que é dado, Auxílio Brasil ou Bolsa Família, o direito a assistência social está garantida por lei na Constituição Federal do país. Por isso, embora os governantes queiram associar o principal programa de transferência de renda do país ao seu lado partidário, este é na verdade um sistema público e de proteção dos cidadãos independente do lado político que ocupam.
Claro que as comparações entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família estão cada vez mais frequentes. Principalmente porque são legados dos dois principais candidatos à presidência do país, Lula e Bolsonaro. Enquanto o candidato petista afirma que caso seja eleito vai retomar o nome Bolsa Família e garantir um pagamento maior do que os atuais R$ 400.
O atual presidente da República defende a criação do Auxílio Brasil e também promete que em 2023 o valor de pagamento será de R$ 600 por mês, como já tem acontecido, mas a princípio de forma temporária, até dezembro deste ano. Nos dois casos um valor maior que R$ 400 para o programa somente será liberado caso seja incluso no Orçamento de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional.
Novo Bolsa Família defendido por Lula
Até 2021 quando funcionava no país, o Bolsa Família era pago para pouco mais de 14 milhões de famílias. O valor mínimo era de R$ 89,00 por grupo inscrito, mas contava com adicionais a depender da composição familiar, chegando a liberar em média R$ 219,00 por contemplado.
Entre as regras do programa estava a de acompanhamento do calendário de vacinação, frequência escolar e atualização cadastral das crianças, adolescentes, gestantes e demais beneficiados. Funcionava como uma forma de garantir que o pagamento fosse mantido para aqueles que cumprissem com as regras.
Durante sua campanha que busca o terceiro mandato como presidente do país, Luís Inácio Lula da Silva tem apresentado algumas propostas que pretendem trazer um novo Bolsa Família. Por exemplo, garantindo que o pagamento mínimo seja de R$ 600 por família, mas voltando a usar os critérios que podem trazer adicionais aos salários dependendo da composição familiar.
Quem tiver crianças de até 6 anos no grupo terá acesso ao pagamento adicional de R$ 150. Também foi mencionado por assessores do candidato petista o interesse em zerar a fila de espera para conseguir fazer parte do programa de transferência de renda.
Auxílio Brasil em 2023 segundo as promessas de Bolsonaro
Desde que começou a funcionar em 2022, o Auxílio Brasil aumentou em cerca de 6 milhões o número de famílias beneficiadas. Primeiro, em janeiro foram inclusas mais de 4 milhões, e em agosto deste ano outras 2,1 milhões de famílias passaram a receber o benefício, o que totalizou em 20,2 milhões.
Além disso, o valor de pagamento que até o ano anterior era de em média R$ 219,00 passou a ser de no mínimo R$ 400. A diferença com o Bolsa Família é que esse valor é o mesmo independente da composição familiar, ou seja, um casal que vive no índice de pobreza recebe o mesmo valor que uma mãe solteira com 4 filhos.
Depois da sanção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foram liberados R$ 26 bilhões para que o pagamento mínimo do Auxílio Brasil passasse a ser de R$ 600, mas até dezembro deste ano. De acordo com o presidente Bolsonaro, este valor deve continuar a ser pago a partir do próximo ano.
Para isso, informou que está buscando fontes para custear o valor de investimento, e mencionou algumas possibilidades, como a venda de estatais. Também foi dito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está buscando formas de manter o novo salário em 2023.
Auxílio Brasil ou Bolsa Família: qual o melhor?
Os dois programas possuem críticas e elogios vindos de especialistas. Embora o Auxílio Brasil tenha valor de pagamento maior que o antigo Bolsa Família, foi preciso uma manobra no orçamento público que atrasou pagamentos de precatórios para o valor subisse para R$ 400 em 2022.
Em contra partida, o novo programa atualizou as faixas de renda para ter acesso ao sistema. Enquanto o Bolsa Família exigia que as famílias comprovassem até R$ 89,00 por pessoa para se enquadrarem na linha de extrema pobreza, o Auxílio Brasil aceita aqueles com renda de até R$ 105,00 na mesma linha.
Uma das grandes críticas ao sistema atual é quanto a sua liberação, que não considera a composição familiar como critério para subir ou diminuir os valores pagos. “É preciso retomar um desenho que pague um valor por pessoa, ou seja, que considere a composição da família na definição do benefício”, disse a socióloga Letícia Bartholo ao Valor.
