O projeto para o pagamento do 14° salário avança na câmara dos deputados. Com isso, elevando também as expectativas dos segurados do INSS que desejam adicionar um complemento a sua renda, que teve poucos acréscimos se comparada a inflação.
Diferente do 13º salário, o 14º salário será um benefício emergencial que será disponibilizado por dois anos aos aposentados e pensionistas do INSS. Originalmente a proposta tinha como objetivo liberar uma renda extra no período de 2020 e 2021, onde estávamos no ápice da pandemia.
Qual o valor do 14° salário?
A PL (projeto de lei) estabelece o repasse de um salário mínimo, para quem ganha nessa faixa atualmente. Por outro lado, no caso de quem recebe mais do que o piso nacional, recebendo assim o valor proporcional da quantia paga em folha, tendo como teto do INSS, que é seu valor máximo.
O valor máximo estipulado para cada beneficiário pode receber será de 2 salários mínimos. O cálculo usado é semelhante ao do 13° salário.
Qual a data para o pagamento?
Mesmo causando tanta ansiedade pelo benefício adicional, o projeto segue tramitando no congresso nacional, sendo avaliado e negociado entre os representantes estaduais.
Para receber a aprovação, a medida ainda precisa passar por uma comissão especial. No entanto, a comissão de Constituição e Justiça deu um parecer favorável ao texto.
Com a aprovação pela comissão especial, o 14° salário tem seu pedido encaminhado para o senado federal. Caso também seja aprovado pelo Senado Federal segue para o Palácio do Planalto. Lá por sua vez, passa pela sanção ou veto por parte do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
Enquanto não ocorre a aprovação do abono aos segurados, o governo optou por antecipar o pagamento referente ao 13° salário. Assim, ao invés do valor ser pago no final do ano, a gratificação do 13° foi repassada, ainda no primeiro semestre, entre os meses de maio e junho.
A PL é uma das mais aguardadas pelos segurados, visto que no final desde ano, junto com diversos benefícios ligados a PEC das bondades, podem dar a chance do brasileiro voltar a ter acesso a produtos e serviços que teve que abrir mão dada a difícil situação econômica do país.
